Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2023.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2223/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2223 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2023".

02)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2224/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2224 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO::

03)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 002/23 - Ver. Betinho (PDT)
"Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé, Resolução nº 002 de 05 de julho de 2016".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 010/23 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"Cria o Programa de Estacionamento Solidário no Município de Parobé".

ORDEM DO DIA:

05)
Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 002/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Moção de Apoio ao pleno exercício da atividade política e parlamentar na cidade de Parobé/RS".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 011/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências".

08)
Exp. 0036 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências".

09)
Exp. 0037 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS::

10)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 109/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS na rua Bento Gonçalves, bairro Nova Guarujá".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 110/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o patrolamento e o ensaibramento na rua Mário Covas, bairro Solar".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 111/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica na rua Ulisses Guimarães, bairro Guarujá".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 112/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca de tampa da boca de lobo localizada na rua Otto Niemayer, em frente ao nº 360, bairro Planalto".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 113/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de placas de sinalização na rua Hermes da Fonseca, bairro Nova Guarujá, próximo às EMEIs Doce Mel e Favo de Mel".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 114/23 - Ver. Leno Parobé (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização das quadras esportivas do bairro Laranjeiras, localizadas junto a sede da associação dos moradores".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 115/23 - Ver. Leno Parobé (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua dos Trilhos, bairro Guarani".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 116/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que providencie a roçada e a limpeza da rua Corticeira, bairro Colina do Leão. ".

18)
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.° 117/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a revitalização do Busto do Sr. Nestor de Paula na Praça 1° de Maio".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 118/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que veja das possibilidades de custear transporte para os alunos do Instituto Federal de Rolante. ".

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20)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 015/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe qual setor está encarregado da elaboração do projeto referente à Emenda do Senador Paulo Paim que destinou R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a Cultura de Parobé. ".

21)
Parobé, 28 de março de 2023.

    Andrei - Secretaria