Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/08/2022:

PUBLICIDADES - LEITURA EM PLENÁRIO:

01)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 042/22 - Executivo Municipal
"Institui a campanha COMPRAR AQUI é BOM D+, e dá outras providências".

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 085/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Parobé, e dá outras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 003/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT) e Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé".

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

04)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 037/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável os apontamentos realizados pelo CRO/RS - Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no ano de 2022".

05)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 038/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a documentação referente ao andamento e valores gastos até o presente momento com a obra de reforma e ampliação da EMEI Algodão Doce, do bairro Nova Parobé, deste município".

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

06)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 447/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pintura de amarelo do cordão, além da colocação de uma placa de carga e descarga, em frente ao Móveis Walter, localizado na rua Canadá, Centro".

07)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 448/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o conserto de boca de lobo na rua Barão de Ubá, em frente ao nº 951, Nova Parobé".

08)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 449/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a retirada de terra de uma vala na rua Venezuela, pois quando chove a água inunda a rua".

09)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 450/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pintura e iluminação de pórtico de Parobé".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 451/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o conserto de boca de lobo na rua Olga Linden Ferreira, número 080, na Vila Feliz".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 452/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável desentupimento de boca de lobo e dos canos de esgoto pluvial da rua Cedro, bairro Alexandria, e a possibilidade do aumento do diâmetro dos canos".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 453/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o calçamento da rua São Manoel, bairro Alexandria".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 454/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o calçamento da rua São Pedro, bairro Alexandria".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 455/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o calçamento ou asfaltamento da rua Luiz Tito Martins, bairro Jardim".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 456/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o calçamento da rua Etelvina Nunes, bairro Alexandria".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 457/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável a limpeza de boca de lobo localizada na rua Ceará, esquina com a rua São Luís".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 458/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável o conserto de canalização na rua dos trilhos, em frente ao nº 905".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 459/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o conserto da iluminação na Avenida das Nações, bairro XV de julho".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 460/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o patrolamento e ensaibramento na Rua Jerônimo Coelho, bairro Vila Nova. ".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 461/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o patrolamento e ensaibramento na Travessa Incomar, bairro Vila Nova".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 462/22 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NA PRAÇA 1° DE MAIO NO MUNICIPIO DE PAROBÉ DENOMINADO PRAÇA CULTURAL SOLIDARIA. ".

ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:

22)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 040/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, ao Centro de Tradições Gauchas Querência Azaleia e da outras providências".

23)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 007/22 - Mesa Diretora
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 31 de março de 2015, e dá outras providencias. ".

24)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 038/22 - Executivo Municipal
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

25)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 009/22 - Executivo Municipal
"CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012".

26)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 035/22 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.277, de 16 de maio de 2013 e dá outras providências".

27)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 032/22 - Executivo Municipal
"Denomina como Rua Rio Verde, no bairro Centro, uma Rua no município de Parobé e dá outras providências".

28)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 076/22 - Ver. Betinho (PDT)
"Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências".

29)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 041/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF e da outras providências".

Sessão Plenária Ordinária, em 23 de Agosto de 2022.

    Andrei - Secretaria