Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2221/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2221 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO::

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 002/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Parobé, e dá outras providências".

03)
Exp. 0032 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 003/23 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e segurança para mulheres que utilizam os serviços de transporte oferecidos pelas secretarias municipais".

04)
Exp. 0033 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 004/23 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a Garantia de Proporcionalidade de Mulheres em Cargos Públicos".

05)
Exp. 0034 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 005/23 - Ver. Betinho (PDT)
"Criação do Programa de Capacitação e Formação de Mulheres para a Carreira Pública Municipal".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 006/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".

ORDEM DO DIA:

07)
Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 003/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Repúdio ao trabalho análogo à escravidão".

08)
Exp. 0030 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. ".

09)
Exp. 0031 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/23 - Mesa Diretora
"Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/23 - Mesa Diretora
"Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015".

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12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 068/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a elevação da via ou a infraestrutura para o escoamento da água da chuva na rua João Cardoso, bairro Cardoso".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 069/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um cano maior para escoamento da água da chuva na rua Barão do Rio Branco, bairro Vila Nova".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 070/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua João Esteves, em frente ao nº 344, bairro Centro".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 072/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma placa de Pare na esquina das ruas Luiz de Camões e Gerônimo Coelho, bairro Vila Nova".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 073/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Rincão, próximo ao nº 45, bairro Vila Nova".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 074/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento de toda a extensão da rua Erno Oscar Ludwig, bairro Centro/Guarujá".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 075/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da Praça localizada na entrada do bairro Residencial Azaléia, bem como a religação das luzes, o cercamento e a troca de local dos brinquedos".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 076/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Atenas, bairro Planalto. ".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 077/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Emancipação, bairro Centro. ".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 078/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O Vereador signatário solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que aprecie o Projeto de Resolução Sugestivo deste Vereador, que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Parobé".

22)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 079/23 - Ver. Henrique dos Santos (Republicanos)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de uma parada de ônibus na rua Palmeira das Missões, próximo ao nº 320, bairro Mariana. ".

23)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 080/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues e Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da Rua Paris, bairro Emancipação. ".

24)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 081/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues e Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Gravataí, bairro Muck. ".

25)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 082/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que institua o Dia do Capricho no Município de Parobé/RS. ".

26)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 083/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a ampliação da via na esquina da rua Armando Feistauer com a Mário Mosmann. ".

27)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 084/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que veja a possibilidade de mudar a forma de realização e organização do FESTEJANDO Parobé, criando uma associação com as entidades do Município. ".

28)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 085/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos na rua Arnoldo Hartz, em frente ao nº 321".

29)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 086/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de veneno de rato na rua Olavo Gil, bairro Jardim".

30)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 087/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providenciem o conserto da cerca do cemitério do bairro Fazenda Pires".

31)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 088/23 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providenciem a colocação de um quebra-molas ou tachão refletivo (tartaruga de sinalização) em frente à Escola Municipal Artuíno Arsand".

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32)
Parobé, 06 de março de 2023.

    Andrei - Secretaria