Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2218/23 - Secretaria
"ATA 2218 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023".

ORDEM DO DIA:

02)

Exp. 0026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 003/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2023, e dá outras providências".

04)

Exp. 0025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida".

05)

Exp. 0028 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/23 - Mesa Diretora
"Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA::

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 036/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a pavimentação ou o calçamento da rua João Batista Andrioli".

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 037/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento em toda a extensão da Rua Etelvina Nunes, bairro Alexandria".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 038/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a manutenção do calçamento da rua Gravataí, bairro Muck".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 039/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento no transbordo Municipal localizado no bairro Paraíso. ".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 040/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica no Beco Aguirre, esquina com a rua Gravataí, bairro Muck. ".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 041/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica na rua Venezuela, bairro Planaza. ".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 042/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Jari, em frente ao nº 27, bairro Bela Vista. ".

14)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 043/23 - Ver. Betinho (PDT)
"O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem à Sra. Otália dos Santos".

15)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 044/23 - Ver. Celso Açougueiro
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de cartazes em todas as paradas de ônibus do Município com os horários do transporte público Tarifa Zero".

16)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 045/23 - Ver. Celso Açougueiro
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS da rua Mário Covas, bairro Solar".

17)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 046/23 - Ver. Celso Açougueiro
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS da rua São Pedro, bairro Alexandria".

18)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 047/23 - Ver. Celso Açougueiro
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a roçada na área de lazer localizada em frente a caixa d’água do bairro Cohab".

19)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 048/23 - Ver. Dari da Silva
"O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem ao Jornal Integração, Rádio Parobé e Rádio 89.1. ".

20)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 049/23 - Ver. Nilson Machado (UB)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Bonemberger, próxima ao nº 95, bairro Vila Nova".

21)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 050/23 - Ver. Nilson Machado (UB)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do cano de esgoto quebrado na rua Osvaldo Ferreira, próximo ao nº 430, bairro Vila Feliz".

22)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 051/23 - Ver. Nilson Machado (UB)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do cano de esgoto quebrado na rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 73, bairro Vila Nova".

23)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 052/23 - Ver. Nilson Machado (UB)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos no bairro Vila Nova".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO::

24)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 008/23 - Ver. Idamir Antônio de Morais
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia integral do processo administrativo da licitação que envolveu a empresa Elário Carlos Jahn CIA Ltda., nome fantasia Pavi Luz".

		Andrei - Secretaria