Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2217/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2217 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO::

02)
Exp. 0026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 003/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências".

03)
Exp. 0025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida".

04)
Exp. 0027 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 006/23 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências".

05)
Exp. 0028 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências".

06)
Exp. 0029 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias".

ORDEM DO DIA:

07)
Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 002/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".

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08)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 025/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que providencie a limpeza do valão do bairro Quinze de Junho".

09)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 026/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Pedro Pioli dos Santos, em frente ao nº 224, bairro 3L".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 027/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a/o limpeza/desentupimento da boca de lobo localizada na rua José Montauri, em frente ao nº 300, bairro Vila Nova".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 028/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da Escola Maltus Krummenauer".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 029/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da Praça da Associação de Moradores do bairro Laranjeiras. ".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 030/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a desobstrução da boca de lobo localizada na rua Roma, próximo ao número 135, bairro Emancipação".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 031/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de mini bibliotecas nas praças do Município. ".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 032/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento da rua São Januário, bairro Centro. ".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 033/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do reator de lâmpada na rua Araçá, em frente ao nº 243, bairro Bela Vista".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 034/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Ulisses Guimarães, bairro Guarujá".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 035/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento da rua Santos Dumont, bairro Guarujá".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO::

19)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 005/23 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o envio da documentação para prestação de contas do Festejando Parobé 40 anos (2022)".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 006/23 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a informação de valores e o envio de contratos referente ao Festejando Parobé 40 anos (2022)".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 007/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe o prazo para conclusão da reforma na EMEF João Muck. ".

22)
Parobé, 13 de fevereiro de 2023

    Andrei - Secretaria