Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2026.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2396/26 - Secretaria
"ATA 2396 SESSÃO DA ORDINÁRIA 14/07/2026".

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2397/26 - Secretaria
"ATA 2397 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 24/07/2026".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 053/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 054/26 - Executivo Municipal
""Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.285/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências."".

05)

Exp. 1883 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 038/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Denomina Praça Alcides Fabris a praça pública localizada no Bairro Alvorada e dá outras providências. ".

06)

Exp. 1897 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 039/26 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Institui o Programa Municipal "Frutos para Todos", de incentivo ao plantio voluntário de árvores frutíferas no Município de Parobé, e dá outras providências".

07)

Exp. 1898 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 040/26 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Institui o Programa Municipal "Compra Parobé", cria o Selo Empresa de Origem Parobeense e estabelece diretrizes para o fortalecimento da economia local e valorização das empresas de origem parobeense no Município de Parobé".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 002/26 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"Institui Sessão Solene anual em homenagem aos Bombeiros Voluntários no âmbito da Câmara Municipal de Parobé".

09)

Exp. 1862 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/26 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"“Institui a 'Medalha de Mérito ao Servidor Público do Legislativo Municipal' destinada aos servidores concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Câmara de Vereadores do Município de Parobé".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

10)

Exp. 1858 - Pedido de Providências n.° 420/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Solicita-se, em caráter de urgência, a execução de serviços de manutenção, reparo e melhorias na via pública, Rua Porto Alegre em frente aos números 770 e 790 no bairro Residencial".

11)

Exp. 1859 - Pedido de Providências n.° 421/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a troca da lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada na Rua Vinícius de Morais, nº 191, bairro Nova Guarujá".

12)

Exp. 1860 - Pedido de Providências n.° 422/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca de canos na Rua dos Trilhos, nº 950".

13)

Exp. 1861 - Pedido de Providências n.° 423/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o conserto da calçada localizada na Rua Venceslau Escobar, nº 280, nas proximidades da Unimed".

14)

Exp. 1863 - Pedido de Providências n.° 424/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, nº 320, bairro Nova Guarujá".

15)

Exp. 1864 - Pedido de Providências n.° 425/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua Hamburgo, nº 45, bairro Centro".

16)

Exp. 1865 - Pedido de Providências n.° 426/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a troca da lâmpada de iluminação pública na Avenida das Nações, nº 391, esquina da farmácia".

17)

Exp. 1868 - Pedido de Providências n.° 429/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Vanderlei de Oliveira, 291, no bairro Fazenda Pires".

18)

Exp. 1869 - Pedido de Providências n.° 430/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o concerto e troca de tubulação quebrada na Rua João Knack, nº 538, no Bairro Guarani".

19)

Exp. 1870 - Pedido de Providências n.° 431/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca e concerto de tubulação quebrada na Rua Antônio Gomes de Moraes, em frente ao número 76, no Bairro Funil".

20)

Exp. 1879 - Pedido de Providências n.° 440/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a a possibilidade de colocar grama sintética ou piso ante derrapante nas laterais da pracinha central".

21)

Exp. 1880 - Pedido de Providências n.° 441/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto e troca de cano quebrado na rua Armindo Schmidt, 628".

22)

Exp. 1884 - Pedido de Providências n.° 444/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça o desentupimento e limpeza da boca de lobo localizada na rua Pedro Pioly dos Santos, nº 760, Bairro 3L".

23)

Exp. 1885 - Pedido de Providências n.° 445/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto e troca de canos na rua Rita Mosmann, nº 39".

24)

Exp. 1886 - Pedido de Providências n.° 446/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto e troca de canos na rua Rita Mosmann, nº 58".

25)

Exp. 1887 - Pedido de Providências n.° 447/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Isaías Raimundo, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Laranjeiras".

26)

Exp. 1888 - Pedido de Providências n.° 448/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento galhos entulhos rua Palmeiras em frente número 70".

27)

Exp. 1889 - Pedido de Providências n.° 449/26 - Ver. Celso Açougueiro
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos e entulhos na rua Érico Veríssimo, Centro, Parobé".

28)

Exp. 1890 - Pedido de Providências n.° 450/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos e entulhos rua Ana Maria Fay dos Santos, nº 125".

29)

Exp. 1892 - Pedido de Providências n.° 452/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento dos galhos e entulhos no bairro Palmeiras, inclusive rua 13 de maio".

30)

Exp. 1893 - Pedido de Providências n.° 453/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável trocar lâmpada na rua Bela Vista, nº 94, Emancipação".

31)

Exp. 1894 - Pedido de Providências n.° 454/26 - Ver. Idamir Antonio de Morais (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito conserto de cano quebrado na calçada, na rua Coronel Bicaco, número 42, no bairro Muck".

32)

Exp. 1895 - Pedido de Providências n.° 455/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Regularização Gratuita de Poços Artesianos e Tubulares, destinado a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados no Município de Parobé".

33)

Exp. 1896 - Pedido de Providências n.° 456/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca da tampa da boca de lobo na rua Rita Mosmann esquina com a Mario Mosmann".

34)

		Secretaria