Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2389/26 - Secretaria
"ATA 2389 SESSÃO DA ORDINÁRIA 26/05/2026".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 007/26 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"“Altera o artigo 112 e acrescenta o artigo 112-A ao Capítulo VI, Título III, da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.”".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 034/26 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"“Altera o caput do art. 1º e inclui o § 3º na Lei nº 930, de 18 de fevereiro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a isentar o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de aposentados.”".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 035/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
""Denomina nome de rua no bairro Emancipação"".

ORDEM DO DIA:

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 042/26 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pertencente ao patrimônio do Município à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, destinada à instalação de depósito de máquinas e equipamentos, bem como à implantação de base operacional voltada à execução de obras de expansão da rede de distribuição de água no Município, e dá outras dá providências". ".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 043/26 - Executivo Municipal
"“Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, para adequar os requisitos do cargo de Mecânico Diesel (Linha Amarela e Linha Pesada e dá outras providências.” ".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 045/26 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências"".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

08)

Exp. 1719 - Pedido de Informação n.° 029/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a esse vereador os dados referentes ao Programa Bolsa Família no município de Parobé, relativos aos anos de 2024, 2025 e 2026, contendo, se possível, o número de famílias beneficiadas, valores repassados e demais informações pertinentes ao programa no município".

09)

Exp. 1724 - Pedido de Informação n.° 030/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador sobre as sinaleiras localizadas no Centro do município de Parobé, que atualmente encontram-se com o funcionamento comprometido".

PUBLICIDADES - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

10)

Exp. 1718 - Pedido de Providências n.° 283/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"“Institui programa municipal de conscientização, informação e incentivo ao cuidado e tratamento da alopecia feminina no Município, e dá outras providências.”".

11)

Exp. 1720 - Pedido de Providências n.° 284/26 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja estudada a viabilidade de disponibilização de carroças metálicas adaptadas com rodas, às pessoas que manifestarem interesse em substituir veículos de tração animal por meios de tração humana".

12)

Exp. 1721 - Pedido de Providências n.° 285/26 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avaliem a possibilidade de instalação de placa de proibição de estacionamento na Rua Paraná, nº 131, bairro Centro".

13)

Exp. 1722 - Pedido de Providências n.° 286/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua Gonçalvina Nunes Martins N°31 bairro Guarujá. ".

14)

Exp. 1723 - Pedido de Providências n.° 287/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a troca de lâmpadas no entorno da Av. Presidente Vargas".

15)

Exp. 1725 - Pedido de Providências n.° 288/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a manutenção e o conserto de duas bocas de lobo localizadas na Rua Artuino Arsand, Bairro Centro, em frente ao antigo Xis Lovato ao lado da parada de ônibus situada na mesma rua. ".

16)

Exp. 1726 - Pedido de Providências n.° 289/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável venho solicitar, com urgência, a realização de reparos nas bocas de lobo localizadas na Rua João Rodrigues, nº 1671, Bairro Centro. ".

17)

Exp. 1727 - Pedido de Providências n.° 290/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Anibaldo Haag no bairro Jardim".

18)

Exp. 1728 - Pedido de Providências n.° 291/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Solicita-se à Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo técnico para verificar a viabilidade da ampliação do canteiro central ou da instalação de muretas na Avenida Artuino Arsand, nas proximidades do viaduto em direção ao bairro Alexandria".

19)

Exp. 1729 - Pedido de Providências n.° 292/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento da das ruas Padre Cacique e Padre Anchieta, ambas no Bairro Paraíso".

20)

Exp. 1730 - Pedido de Providências n.° 293/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito uma análise da iluminação da "reta do pinhal" que liga a Santa Cristina do Pinhal e seja ajustado a iluminação que falta".

21)

Exp. 1731 - Pedido de Providências n.° 294/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, iluminação na antiga rodoviária de Parobé".

22)

Exp. 1732 - Pedido de Providências n.° 295/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja avaliado a possibilidade de colocar uma pracinha no bairro Colina do Leão".

23)

Exp. 1733 - Pedido de Providências n.° 296/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja avaliado a possibilidade de fazer feira do doação responsável pet (cachorros) nas escolas. ".

24)

Exp. 1734 - Pedido de Providências n.° 297/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a reposição de lâmpadas na Av Artuíno Arsand".

25)

Exp. 1735 - Pedido de Providências n.° 298/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer o patrolamento e ensaibramento da rua Divo Gentil dos Santos Bairro XV de Junho".

26)

Exp. 1736 - Pedido de Providências n.° 299/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Pedido troca de lâmpada Rua Bronilda Nair Sony 48 bairro Guarujá".

27)

Exp. 1737 - Pedido de Providências n.° 300/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Limpeza de bueiro e concerto de tampas, roçadas e pintura de meio fio no loteamento Araxá".

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