Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2022.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2212/22 - Secretaria Legislativa
"ATA 2212 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2022".

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02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 094/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 067/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 056/22 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 057/22 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.043/2021, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 058/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.130/2022, que que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 061/22 - Executivo Municipal
"Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências".

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08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 684/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Gerônimo Coelho, bairro Vila Nova".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 685/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da Travessa Incomar, bairro Vila Nova".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 686/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma pracinha na esquina da rua Ormário Pacheco com a rua Quinze de Maio, Distrito de Santa Cristina do Pinhal".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 687/22 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de dois quebra-molas na rua Manoel A. dos Santos, bairro São José".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 688/22 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que avalie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo deste Vereador, que Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal e dá outras providências".

		Andrei - Secretaria