Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/05/2026.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2388/26 - Secretaria
"ATA 2388 SESSÃO DA ORDINÁRIA 19/05/2026".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 044/26 - Executivo Municipal
""Altera o Anexo nº 3 da Lei Municipal nº 2.935/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal"".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 045/26 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências"".

04)

Exp. 1704 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 031/26 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a instituição de programa de bem-estar e qualidade de vida para os servidores da Câmara Municipal de Parobé, com a possibilidade de adesão a plataformas de atividade física e saúde, e dá outras providências".

05)

Exp. 1710 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 032/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ingressarem e permanecerem em locais públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 033/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"“Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

07)

Exp. 1702 - Pedido de Providências n.° 266/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Solicito providências para pavimentação asfáltica da Rua Boa Vista, localizada no bairro Centro, atrás do hospital".

08)

Exp. 1703 - Pedido de Providências n.° 267/26 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada vistoria e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua São Januário, nº 20, bairro Centro".

09)

Exp. 1705 - Pedido de Providências n.° 268/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação na Rua Joaquim Nabuco".

10)

Exp. 1706 - Pedido de Providências n.° 269/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação asfáltica da rua Ernestina Tasso da Silva. ".

11)

Exp. 1707 - Pedido de Providências n.° 270/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o conserto da calçada localizada na Rua Adelina Hilário da Cunha, bairro Guarani, em frente ao Salão do Adilson".

12)

Exp. 1708 - Pedido de Providências n.° 271/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Câncio Gomes no bairro Alexandria".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 272/26 - Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Concede homenagem à jovem tradicionalista Luiza Tormes, pela conquista do título de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul, representando o CTG Sangue Nativo, da cidade de Erechim/RS, destacando seu empenho na preservação e valorização da cultura gaúcha".

14)

Exp. 1709 - Pedido de Providências n.° 273/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a recolha de entulhos na Rua Cesar de Oliveira nº142 bairro Guarujá".

15)

Exp. 1711 - Pedido de Providências n.° 274/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação asfáltica na Travessa Tancredo Neves no Bairro Alexandria".

16)

Exp. 1712 - Pedido de Providências n.° 275/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a denominação da rua sem nome localizada na Estrada Francisco de Oliveira, na altura do nº 1720, bairro Poço Fundo, passando a mesma a se chamar “Beco do Hortêncio”".

17)

Exp. 1713 - Pedido de Providências n.° 276/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação do Beco Sérgio Luiz da Silva esquina com Av. Protásio da Silva".

18)

Exp. 1714 - Pedido de Providências n.° 277/26 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação Asfálticana na Rua Arnoldo Hartz no Bairro Alexandria".

19)

Exp. 1715 - Pedido de Providências n.° 278/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza do valão que fica entre os bairros Funil e Laranjeiras".

20)

Exp. 1716 - Pedido de Providências n.° 279/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação/manutenção de um trecho da rua Santa Rita e rua de Cássia, no Bairro Alvorada, próximo ao número 147".

21)

Exp. 1717 - Pedido de Providências n.° 280/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento na Thomas Flores, Bairro Planalto".

22)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 281/26 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Pedido de providências ao Poder Executivo Municipal para estudo, inclusão e fornecimento, pela rede pública municipal de saúde, de medicamentos injetáveis destinados ao tratamento da obesidade (“caneta emagrecedora”), devidamente aprovados pela ANVISA, observados os critérios clínicos do Ministério da Saúde e as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS".

23)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 282/26 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Rua Câncio Gomes localizada no bairro Alexandria, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança dos moradores e qualidade de vida da comunidade".

ORDEM DO DIA:

24)

Exp. 1566 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 011/26 - Ver. Betinho (PDT)
"Declara de utilidade pública municipal os Clubes de Desbravadores, institui o ‘Dia Municipal dos Desbravadores’ no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências".

25)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 004/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"MOÇÃO DE APOIO aos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, edição 2026, visando à ampliação do número de convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF). ".

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