Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2022.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2211/22 - Secretaria
"ATA 2211 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2022".

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02)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 007/22 - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
"Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 059/22 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 060/22 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 061/22 - Executivo Municipal
"Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 064/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 065/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Adendo ao Contrato de Rateio nº 018/2022, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos-Privadas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 051/22 - Executivo Municipal
"Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 053/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 055/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências".

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12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 675/22 - Ver. Sérgio Padilha
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza das ruas Ernani Pioly dos Santos e Celso Mariano de Oliveira, bairro Feliz".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 676/22 - Ver. Sérgio Padilha
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de placa de carga e descarga, bem como a pintura dos cordões de amarelo, na rua 25 de Julho, em frente aos números 998 e 979, bairro Nova Parobé".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 677/22 - Ver. Sérgio Padilha
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de cano quebrado na rua Pedro Movius, bairro Jardim".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 678/22 - Ver. Sérgio Padilha
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de cano quebrado na calçada da rua São José, em frente ao nº 137, bairro Bela Vista".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 679/22 - Ver. Sérgio Padilha
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma boca de lobo na rua Arthur Linden, em frente ao nº 2590, bairro das Rosas".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 680/22 - Ver. Nilson Machado (UB)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada queimada na rua Palmeira das Missões, em frente ao nº 500, bairro Mariana".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 681/22 - Ver. Leno Parobé
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie a restauração do Monumento a Fé instalado na Praça do Expedicionário localizada em frente à Câmara de Vereadores".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 682/22 - Ver. Dari da Silva
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento das estradas do bairro Poço Fundo".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 683/22 - Ver. Dari da Silva
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza geral das ruas Quatorze de Julho e Sete de Setembro, do bairro Quinze".

    Andrei - Secretaria