Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 024/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão, a prestação dos serviços públicos de administração, operação, manutenção, exploração e revitalização dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 027/26 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de agosto de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 028/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Bacharel em História e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 018/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal de nº 015 de 10/05/1983, em seu parágrafo único, dando nova redação e revoga o parágrafo único da Lei nº 052 de 26/06/1984, e da outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 019/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4337 de 19/12/2025, e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 020/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de técnico em segurança do trabalho e dá outras providências".

07)

Exp. 1504 - Moção de Apoio n.° 001/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"MOÇÃO DE APOIO aos candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em razão das legítimas preocupações relativas ao número reduzido de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), bem como quanto à existência de cláusula editalícia que elimina os demais candidatos aprovados que não forem chamados para essa etapa do certame".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

08)

Exp. 1486 - Pedido de Informação n.° 009/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, venho, por meio deste, requerer as seguintes informações referentes às concessões de terrenos públicos realizadas pelo Município nos últimos 20 (vinte) anos".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

09)

Exp. 1487 - Pedido de Providências n.° 090/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a verificação e manutenção da caixa coletora de água da chuva localizada na saída do Colégio Nestor Herculano de Paula".

10)

Exp. 1488 - Pedido de Providências n.° 091/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a roçada e limpeza dos bairros XV de junho, Cohab e Palmeiras. ".

11)

Exp. 1489 - Pedido de Providências n.° 092/26 - Ver. Betinho (PDT)
"O Vereador Betinho PDT atendendo um pedido da comunidade solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável para fazer uma academia ao ar livre, uma pracinha, quadra esportiva e um espaço para chimarródromo promovendo a cultura local".

12)

Exp. 1490 - Pedido de Providências n.° 093/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que veja a possibilidade de fazer com pvs a rua João Ferreira, bairro Pôr do sol".

13)

Exp. 1491 - Pedido de Providências n.° 094/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável de ver a possibilidade de fazer em pvs a rua 21 de julho, Bairro Palmeiras".

14)

Exp. 1492 - Pedido de Providências n.° 095/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelo trânsito ver a possibilidade de por uma placa de PARE, na rua Bento Gonçalves esquina com Floriano Peixoto bairro nova Guarujá".

15)

Exp. 1493 - Pedido de Providências n.° 096/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pela roçada e limpeza das calçadas e ao redor da escola EEE Nilo Carlito Koetz, localizado bairro Palmeiras. ".

16)

Exp. 1494 - Pedido de Providências n.° 097/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Adaviano Linden, em frente ao Natus Restaurante, Bairro Centro".

17)

Exp. 1495 - Pedido de Providências n.° 098/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a roçada, capina e limpeza do passeio público e das calçadas na Rua Primeiro de Janeiro, no entorno da Escola Estadual Nilo Carlito Koetz, Bairro Palmeiras".

18)

Exp. 1496 - Pedido de Providências n.° 099/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua da Bandeira N°62 no bairro Integração".

19)

Exp. 1497 - Pedido de Providências n.° 100/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a realização do conserto de cano quebrado na Rua Venezuela, nº 273, Bairro Planaza".

20)

Exp. 1498 - Pedido de Providências n.° 101/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que sejam ministrados cursos aos recepcionistas e trabalhadores que atendem pessoas no setor publico principalmente na saúde e nas UBS do Municipio, cursos de gestão de pessoas e de atendimento ao cliente".

21)

Exp. 1499 - Pedido de Providências n.° 102/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja verificada, com a devida urgência, a situação de encanamento quebrado localizado na Rua Beco dos Trilhos, nº 30, Bairro São José".

22)

Exp. 1500 - Pedido de Providências n.° 103/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a verificação e o devido conserto na pavimentação, em razão da existência de buraco na via, localizado na Alvorada, Beco Servidão, nº 580".

23)

Exp. 1501 - Pedido de Providências n.° 104/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado o patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Bagé, Bairro Emancipação, tendo em vista as condições precárias da via".

24)

Exp. 1502 - Pedido de Providências n.° 105/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Pedido de ProvidênciasNos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de entulhos na Rua Guarani, próximo ao número 110, Bairro Centro".

25)

Exp. 1503 - Pedido de Providências n.° 106/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de uma lâmpada que está queimada na rua Guarani, em frente a Igreja Evangélica".

26)

Exp. 1505 - Pedido de Providências n.° 107/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o asfaltamento do último trecho entre as ruas Acre, que liga o Bairro Nova Parobé e Bairro Bela Vista, até a Rua João Corrêa, Bairro Bela Vista. ".

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