Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2026.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2375/26 - Secretaria
"ATA 2375 SESSÃO DA ORDINÁRIA 18/02/2026".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 017/26 - Executivo Municipal
"Altera e remunera o Art. 4º da lei Municipal nº 4.239, de 06 de janeiro de 2025".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 018/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal de nº 015 de 10/05/1983, em seu parágrafo único, dando nova redação e revoga o parágrafo único da Lei nº 052 de 26/06/1984, e da outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 019/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4337 de 19/12/2025, e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 020/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de técnico em segurança do trabalho e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 021/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 022/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Soberanas do Município e dá outras providências".

08)
Exp. 1471 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 003/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Altera a Lei Municipal nº 3.057, de 06 de outubro de 2011, que estabelece o Código Tributário do Município de Parobé/RS, para conceder isenção de IPTU a portadores de Neoplasia maligna ou seus dependentes, reconhece a renúncia de receita e estabelece compensação mediante recadastramento imobiliário".

ORDEM DO DIA:

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 014/26 - Executivo Municipal
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários e agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 013/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do Vale Refeição e dá outras providências".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 006/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 17, § 1º, §2º, §4º, acrescenta os incisos III, IV, V, VI e VII; e altera o art. 19, da Lei Municipal nº4.202/2023, e dá outras providencias".

12)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 011/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência".

13)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 012/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de motoristas e dá outras providências".

14)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 016/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 2127 de 08 de janeiro de 2004, e acrescenta a letra g ao inciso II, e dá outras providencias".

15)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 015/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria MEC n. 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providencias".

16)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e contratos temporários e agentes políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências".

17)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Ver. Maicon Bora (PL)
"Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

18)
Exp. 1467 - Pedido de Informação n.° 007/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre as condições de trafegabilidade de veículos sobre a ponte do Rio Paranhana".

19)
Exp. 1468 - Pedido de Informação n.° 008/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, sobre à adequação/retomada do sistema viário de trânsito, adotado recentemente para a Rua Djalmo Haack".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

20)
Exp. 1462 - Pedido de Providências n.° 068/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a verificação e o conserto da calçada localizada na Rua Guaru, nº 150, Bairro Nova Parobé".

21)
Exp. 1463 - Pedido de Providências n.° 069/26 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a realização da troca de lâmpada na Rua Deneval Franklin Queiroz, nº 226, Bairro Colina do Leão".

22)
Exp. 1464 - Pedido de Providências n.° 070/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça a confecção das carteiras de identificação para quem possui fibromialgia".

23)
Exp. 1465 - Pedido de Providências n.° 071/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza da calçada localizada na Rua José Aguiar, nº 339, Bairro Alvorada, junto à esquina com a Rua Gravataí".

24)
Exp. 1466 - Pedido de Providências n.° 072/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que seja realizada a verificação e, se necessário, a substituição da iluminação pública no início da Rua 25 de Julho, junto à Rua João Correia, na primeira quadra".

25)
Exp. 1469 - Pedido de Providências n.° 073/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Trânsito Municipal uma medida de segurança ou simplesmente a demarcação com tachões no entroncamento entre a rua Presidente Vargas e a Avenida Taquara, no Bairro Guarujá, antigo localidade de barro vermelho".

26)
Exp. 1470 - Pedido de Providências n.° 074/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Obras e ou Limpeza Urbana, a capina do passeio público na Rua Venceslau Escobar, junto a Rua Mario Moreira a esquerda de quem sobe a Via, onde fora alterado o trânsito junto ao Hospital".

27)
Exp. 1472 - Pedido de Providências n.° 075/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelo recolhimento dos galhos e entulhos da rua 13 maio e demais ruas no bairro palmeiras".

28)
Exp. 1473 - Pedido de Providências n.° 076/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelo recolhimento de galhos e entulhos rua jaú e demais ruas bairro planasa".

29)
Exp. 1474 - Pedido de Providências n.° 077/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca de lâmpadas na rua Jaú, altura do número 3 de cima pra baixo".

30)
Exp. 1475 - Pedido de Providências n.° 078/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feito o patrolamento das ruas do bairro Vila Nova, pricipalmente a rua Manoel Bandeira.    ".

31)
Exp. 1476 - Pedido de Providências n.° 079/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a troca de cano quebrado na rua Padre Réus, número 11".

32)
Exp. 1477 - Pedido de Providências n.° 080/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelo parque festejando Parobé, a fiscalização de animais amarrados pastando atrapalhando o lazer e a diversão de crianças e famílias".

33)
Exp. 1478 - Pedido de Providências n.° 081/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a roçada na rua Djalmo Haack, bairro Integração".

34)
Exp. 1479 - Pedido de Providências n.° 082/26 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e roçadas, torno da parada de ônibus localizada na Av. Taquara, altura do número 2300.  ".

35)
Exp. 1480 - Pedido de Providências n.° 083/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento da rua João Mosmann Filho, Bairro Centro".

36)
Exp. 1481 - Pedido de Providências n.° 084/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e desobstrução das bocas de lobo nas esquinas das ruas Gravataí e João Mosmann Filho, na altura do número 749, Bairro Centro".

37)
Exp. 1482 - Pedido de Providências n.° 085/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a reparação e manutenção de uma boca de lobo na esquina entre as Ruas Anisio Prezzi e Armindo Schimdt, Bairro Guarani".

38)
Exp. 1483 - Pedido de Providências n.° 086/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza da rede pluvial na Rua Gregório Guerra, bairro XV de Junho, e imediações, bem como o recolhimento dos galhos e entulhos acumulados no entorno da via".

39)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 087/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal responsável que providenciem a troca da placa indicativa Câmara de Vereadores, localizada na Av. das Nações, 126 - Centro, Parobé".

40)
Exp. 1484 - Pedido de Providências n.° 088/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, pintura dos cordões e indicativas de trânsito no loteamento Jardim Europa".

41)
Exp. 1485 - Pedido de Providências n.° 089/26 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a limpeza dos entulhos e galhos do bairro laranjeiras".

     Secretaria