Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2026.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

01)
Exp. 0000 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Altera a redação do artigo 80, inciso I da Lei Orgânica Municipal de Parobé, e dá outras providências".

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 02 de 16/03/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parobé, e dá outras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 011/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 014/26 - Executivo Municipal
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários e agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 015/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria MEC n. 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providencias".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 016/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 2127 de 08 de janeiro de 2004, e acrescenta a letra g ao inciso II, e dá outras providencias".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e contratos temporários e agentes políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 009/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 010/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em decorrência de excepcional interesse público, Serviços Gerais, para atuarem na Secretaria de Obras e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 001/26 - João Ademir e Maicon Bora
"MOÇÃO DE REPÚDIO contra a utilização de recursos públicos para promoção de homenagens de caráter político-partidário em eventos culturais, bem como contra ataques direcionados a cidadãos e lideranças de orientação conservadora".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

11)
Exp. 1449 - Pedido de Informação n.° 002/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto há existência de algum modelo de solução com referência a má qualidade da iluminação pública ao longo da Rua Djalmo Haack, nesse novo trecho pavimentado, a tal estrada para Santa Cristina do Pinhal".

12)
Exp. 1450 - Pedido de Informação n.° 003/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quanto há execução do Projeto de Lei 051 de 2025, onde reconhece o Grau de Bicicleta como prática esportiva deste Município, no tocante direto do texto em específico, muito mais no Art. 3º O poder Executivo Municipal poderá criar e/ou adaptar espaços públicos próprios, seguros e sinalizados, destinados à prática de Grau de Bicicleta".

13)
Exp. 1451 - Pedido de Informação n.° 004/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Transito Municipal, que atua diretamente na fiscalização do estacionamento da Zona Area Azul, no tocante as vagas/espaços destinados a carga e descarga de mercadorias".

14)
Exp. 1452 - Pedido de Informação n.° 005/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto com a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o processo de designação e escolha dos Coordenadores e Coordenadoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Parobé".

15)
Exp. 1453 - Pedido de Informação n.° 006/26 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal que informe a este vereador  junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as ATAS DO COMUDE, dos anos de 2022 a 2026 (até o mês de fevereiro) em sua totalidade tendo como questionamento o cumprimento das atribuições por parte dos beneficiários pelos programas da Municipalidade".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

16)
Exp. 1454 - Pedido de Providências n.° 060/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza e roçadas dos Bairros Integração e Alexandria".

17)
Exp. 1455 - Pedido de Providências n.° 061/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que sejam adquiridos aparelhos auriculares, e matérias especiais para as crianças especiais que necessitam dentro das escolas do Município. ".

18)
Exp. 1456 - Pedido de Providências n.° 062/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável inclua no sistema de Saúde a Equoterapia para atender as nossas Crianças com necessidades especiais, sabendo que esse tratamento é muito eficaz para melhorar a qualidade de vida dessas crianças".

19)
Exp. 1457 - Pedido de Providências n.° 063/26 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feito um estudo com o engenheiro, e seja feito o encanamento e tubulação nova para evitar alagamentos nas casas do Residencial Parobé, no bairro Emancipação. ".

20)
Exp. 1458 - Pedido de Providências n.° 064/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que seja verificada, com a devida urgência, a situação da calçada localizada na Rua Osmar Oscár Von Rosental, a qual se encontra com grama alta, presença de entulhos e diversos obstáculos, comprometendo a mobilidade e a segurança dos pedestres".

21)
Exp. 1459 - Pedido de Providências n.° 065/26 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das placas de sinalização destinadas à identificação de vagas e atendimentos prioritários a pessoas idosas, adequando-as ao novo padrão que apresenta o ícone de pessoa ereta acompanhado da inscrição 60+, em substituição ao símbolo anterior".

22)
Exp. 1460 - Pedido de Providências n.° 066/26 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Aquisição e distribuição de kits escolares adaptados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino".

23)
Exp. 1461 - Pedido de Providências n.° 067/26 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e recolhimento de sujeiras e entulhos das ruas Izolina Martins, Anisio Prezzi, Bertoldo Lã Bradtburi, Guilherme Elwanger e Isaías Raymundo, todas no Bairro Laranjeiras".

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