Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2025.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2368/25 - Secretaria
"ATA 2368 SESSÃO DA ORDINÁRIA 02/12/2025".

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2369/25 - Secretaria
"ATA 2369 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 04/12/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 006/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de licença à servidora gestante em caso de natimorto e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 24 da Lei Complementar n. 003, de 26 de março de 2012 e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 092/25 - Executivo Municipal
"Autoriza repasse, a título de incentivo, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Parobé - CDL, e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 093/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF, e dá outras providencias".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 094/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa AD Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.723.890/0001-47, mediante concessão de uso total ou parcial de imóvel, destinado à instalação ou ampliação de planta industrial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Parobé - PRODEM-PAROBÉ, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.202/2023, e dá outras providências".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 095/25 - Executivo Municipal
"Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.184, de 2024, e dá outras providências".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 097/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de PROFESSOR de: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, ensino fundamental, hora atividade anos iniciais, hora atividade da educação infantil, substituto, escola especial e dá outras providências".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 098/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de MONITOR ESCOLAR e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 087/25 - Executivo Municipal
"Institui o Banco de Talentos da Administração Pública de Parobé, Cria Comissão Especial do Banco de Talentos dá outras providências".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 088/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias públicas e demais logradouros do Município de Parobé, e dá outras providências".

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 090/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação realizadas por servidores públicos no exercício de atividades externas e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

14)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1213/25 - Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Solicito a realização de uma Sessão Solene em homenagem as funcionárias que estão completando dez anos de serviço na Câmara Municipal de Vereadores".

15)

Exp. 1371 - Pedido de Providências n.° 1214/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a troca de uma lâmpada queimada na rua Mário Covas, número 90, bairro Solar".

16)

Exp. 1372 - Pedido de Providências n.° 1215/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o recapeamento asfáltico (tapa-buraco) na Rua Pedro Scheffel, no Centro, a fim de restaurar as condições de trafegabilidade".

17)

Exp. 1373 - Pedido de Providências n.° 1216/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja tomada providências sobre o centro de resíduos".

18)

Exp. 1374 - Pedido de Providências n.° 1217/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável seja feito o conserto dos buracos de calçamento irregular na rua São José, bairro Bela Vista em frente ao número 130".

19)

Exp. 1375 - Pedido de Providências n.° 1218/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que vejam a possibilidade de, junto à CORSAN, providenciar a instalação de um hidrante interno no Transbordo Municipal, localizado no final da Rua Campo Sales, no Bairro Residencial Solar".

20)

Exp. 1376 - Pedido de Providências n.° 1219/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação/instalação de quebra molas na Rua João Corrêa com a 25 de Julho, nos trechos entre a casa do ex-vereador Ika e a Igreja do Evangelho Quadrangular. ".

21)

Exp. 1377 - Pedido de Providências n.° 1220/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação/colocação de um quebra-molas em frente a Funerária Du Valle, Rua João Corrêa, existe um grande número de reclamações por parte de quem transita nesse trecho bairro centro/centro bairro. ".

22)

Exp. 1378 - Pedido de Providências n.° 1221/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja visto e analisado a possibilidade de melhorias na pracinha do Residencial Azaléia".

23)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1222/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possiblidade de instalação de QR Codes nos postes de luz para agilizar o atendimento de lâmpadas queimadas".

		Secretaria