Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2367/25 - Secretaria
"ATA 2367 SESSÃO DA ORDINÁRIA 25/11/2025".

PUBLICIDADES - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 087/25 - Executivo Municipal
"Institui o Banco de Talentos da Administração Pública de Parobé, Cria Comissão Especial do Banco de Talentos dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 088/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias públicas e demais logradouros do Município de Parobé, e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 089/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de junho de 2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 090/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação realizadas por servidores públicos no exercício de atividades externas e dá outras providências".

06)

Exp. 1351 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 110/25 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"Institui a Lei Municipal de Ordem Pública e Convivência Urbana, com o objetivo de prevenir e coibir condutas que causem perturbação, risco à segurança, dano ao patrimônio público e desrespeito ao espaço coletivo em Parobé e da outras providências".

07)

Exp. 1356 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 111/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Altera a Lei Municipal nº 1.840, de 24 de dezembro de 2001, que institui o Plano Diretor do Município de Parobé, para dispor sobre faixas marginais de áreas de áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências".

08)

Exp. 1357 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 112/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização viária no entorno das instituições de ensino no Município de Parobé e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 082/25 - Executivo Municipal
"Revoga a alínea a do inciso VI do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.211, de 2024, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

10)

Exp. 1344 - Pedido de Providências n.° 1191/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza e pintura dos cordões da rua Osvaldo Ferreira e todas as ruas da Vila Feliz. ".

11)

Exp. 1350 - Pedido de Providências n.° 1195/25 - Ver. Betinho (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de obras para realizar manutenção de um canal de esgoto. ".

12)

Exp. 1352 - Pedido de Providências n.° 1196/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja instalada uma estrutura de bicicletário no Posto de Saúde da Cohab".

13)

Exp. 1353 - Pedido de Providências n.° 1197/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento na frente e no entorno do Hospital São Francisco de Assis".

14)

Exp. 1354 - Pedido de Providências n.° 1198/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Regulamenta o uso, circulação e cadastro de bicicletas motorizadas, bicicletas elétricas equipadas com acelerador e ciclomotores de até 50 cilindradas no Município de Parobé, e dá outras providências".

15)

Exp. 1355 - Pedido de Providências n.° 1199/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Institui o Sistema de Monitoramento Interno por Câmeras nas Salas de Aula das Escolas da Rede Pública Municipal de Parobé e dá outras providências".

16)

Exp. 1358 - Pedido de Providências n.° 1200/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que vejam a possibilidade de instalar um quebra-molas na Avenida das Nações, nas proximidades do depósito dos Correios, perto da Câmara Municipal".

17)

Exp. 1359 - Pedido de Providências n.° 1201/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça a limpeza e corte os matos do terreno de propriedade do Munícipio na rua Atenas, bairro Planalto. ".

18)

Exp. 1360 - Pedido de Providências n.° 1202/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que vejam a possibilidade de realizar o patrolamento e o ensaibramento na Rua Bagé, nº 27, no Bairro Emancipação".

19)

Exp. 1361 - Pedido de Providências n.° 1203/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza dos meios fios e a pintura dos cordões na rua Vencelau Escobar bairro Centro. ".

20)

Exp. 1362 - Pedido de Providências n.° 1204/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para trocar cano quebrado e arrumar buraco na calçada e na rua, na rua 1º de julho, bairro Palmeiras".

21)

Exp. 1363 - Pedido de Providências n.° 1205/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação/instalação de dois quebra-molas, próximo aos números 136 e 362 na rua Delmar Heneman, bairro centro. ".

22)

Exp. 1364 - Pedido de Providências n.° 1206/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos na Travessa Pereira, em frente ao número 174, bairro Cohab".

23)

Exp. 1365 - Pedido de Providências n.° 1207/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos na rua Araçá, em frente ao número 436, bairro Nova Parobé".

24)

Exp. 1366 - Pedido de Providências n.° 1208/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de fazer, antes do Natal, um mutirão para recolhimento de galhos e entulhos em todos os bairros da cidade".

25)

Exp. 1367 - Pedido de Providências n.° 1209/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recapeamento asfáltico na rua Manuel Nunes, bairro Alexandria".

26)

Exp. 1368 - Pedido de Providências n.° 1210/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o calçamento com PAVS na rua Mário Covas, bairro Solar".

27)

Exp. 1369 - Pedido de Providências n.° 1211/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável por meio deste, solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que promova a retirada de entulhos, materiais diversos e galhos depositados na Rua Brunilda Nayr Sohne, nº 26, Bairro Guarujá".

28)

Exp. 1370 - Pedido de Providências n.° 1212/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Obras bem como ao Executivo, a pavimentação da Rua Walter leal Ferreira, no Loteamento Altos do Guarujá".

		Secretaria