Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2366/25 - Secretaria
"ATA 2366 SESSÃO DA ORDINÁRIA 18/11/2025".

PUBLICIDADES - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 1338 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 106/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
" Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2.530, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parobé e dá outras providências, para incluir o pagamento de adicional de risco de vida aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências".

03)

Exp. 1339 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 107/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2012, para dispor sobre o pagamento do adicional de insalubridade durante o período de férias e dá outras providências".

04)

Exp. 1345 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 108/25 - Ver. Larri Rodrigues (PSD)
"Dispõe sobre a limpeza obrigatória de terrenos baldios e imóveis particulares não edificados no Município de Parobé, e autoriza a cobrança de custos de serviços executados pelo Poder Público".

05)

Exp. 1346 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 109/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Institui, no âmbito do Município de Parobé, a Malha Parobeense de Indicação Econômica Voluntária (MPIEV), destinada a fomentar a interconectividade entre estabelecimentos privados por meio de recomendações cruzadas em modelo descentralizado e autorregulado".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 084/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026".

07)

Exp. 1335 - Moção de Aplausos n.° 010/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos ao Lions Clube de Parobé pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à comunidade".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

08)

Exp. 1332 - Pedido de Providências n.° 1182/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer o patrolamento e ensaibramento da rua Florença e demais ruas do bairro Planalto. ".

09)

Exp. 1333 - Pedido de Providências n.° 1183/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o reparo na calçada localizada na Rua Novo Hamburgo, nº 791, bairro Residencial Azaleia, onde há um afundamento do piso e a formação de um buraco".

10)

Exp. 1334 - Pedido de Providências n.° 1184/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avaliem, com a máxima atenção, a possibilidade de revisar os critérios atualmente adotados para a distribuição de vagas nas Creches e na Escola Municipal de Educação Infantil".

11)

Exp. 1336 - Pedido de Providências n.° 1185/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que vejam a possibilidade de realizar a pintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados em frente ao Mercado Integração, no Morro da Pedra".

12)

Exp. 1337 - Pedido de Providências n.° 1186/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição e revitalização da sinalização de PARE localizada na Avenida 25 de Julho, nº 187 (próximo à antiga Sacola Andy)".

13)

Exp. 1340 - Pedido de Providências n.° 1187/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável troca de lâmpada queimada na rua Machado de Assis número 200 bairro Boa Vista. ".

14)

Exp. 1341 - Pedido de Providências n.° 1188/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento de entulhos e galhos em torno da UPA no bairro Integração".

15)

Exp. 1342 - Pedido de Providências n.° 1189/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável consertar a via de pedra PVS na rua Lagoinha bairro Centro".

16)

Exp. 1343 - Pedido de Providências n.° 1190/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável troca de uma lâmpada queimada na rua Adão Pires Cerveira número 420 bairro Vila Nova".

17)

Exp. 1347 - Pedido de Providências n.° 1192/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável reparação e manutenção( muitos buracos), da rua Adão Pires Cerveira, que abrange os Bairros Planalto, Feliz, Vila Nova e Fazenda Pies".

18)

Exp. 1348 - Pedido de Providências n.° 1193/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a visita para averiguação de um dreno em imóvel particular que não deságua na rede de esgoto e sim diretamente na rua. Esse escoamento de água trás transtornos aos moradores vizinhos que moram do lado esquerdo deste endereço que fica na Rua Havaí, 68, Bairro Emancipação".

19)

Exp. 1349 - Pedido de Providências n.° 1194/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o conserto de um buraco na via de terra localizado na Rua Alvício Bloss, nº 393, bairro Nova Parobé".

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