Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO :

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2364/25 - Secretaria
"ATA 2364 SESSÃO DA ORDINÁRIA 04/11/2025".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS :

02)

Exp. 1295 - Requerimento n.° 026/25 - Ver. Leno Parobé
"Criação da FRENTE PARLAMENTAR de Mobilidade Urbana e Trânsito".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 082/25 - Executivo Municipal
"Revoga a alínea a do inciso VI do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.211, de 2024, e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 083/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 084/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 085/25 - Executivo Municipal
"Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2026, e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 086/25 - Executivo Municipal
"Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços - NFS-e, no Município de Parobé, e dá outras providências".

08)

Exp. 1292 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 104/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Institui o Dia Municipal da Pesca nos Rios de Parobé e dá outras providências".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 105/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o Programa ‘Bombeiro Mirim Escolar’ no âmbito das escolas públicas do Município de Parobé e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 097/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parobé, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências".

11)

Exp. 0000 - Moção de Aplausos n.° 007/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Venho por meio deste Solicitar uma Moção de Aplausos aos estudantes e as escolas de Parobé classificados para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), em Brasília - DF".

12)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Manifesta apoio da Câmara Municipal de Parobé ao Projeto de Lei nº 87/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que altera a Lei Estadual nº 14.875/2016, a fim de restabelecer a competência do Poder Legislativo Estadual para autorizar e fiscalizar as concessões eparcerias público-privadas de rodovias estaduais".

13)

Exp. 1294 - Moção de Apoio n.° 011/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio da presente MOÇÃO DE APOIO, manifestar solidariedade às famílias que perderam suas casas, bens e entes queridos em decorrência das fortes tempestades e tornados que recentemente atingiram o Estado do Paraná — especialmente o município de Rio Bonito do Iguaçu — e outras localidades do Brasil".

14)

Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 014/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Moção de Repúdio à declaração machista do técnico Ramón Díaz".

PUBLICIDADE- PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

15)

Exp. 1300 - Pedido de Informação n.° 063/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria que informe a este Vereador como esta situação dos recursos e do inicio das obras da EMEI do Pinhal. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

16)

Exp. 1290 - Pedido de Providências n.° 1148/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que sejam realizados reparos na calçada e na via pública na Rua Jari, nº 817, bairro Bela Vista".

17)

Exp. 1291 - Pedido de Providências n.° 1149/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado reparo em um buraco causado por infiltração na Rua Alegrete, nº 380, bairro Residencial Azaleia".

18)

Exp. 1293 - Pedido de Providências n.° 1150/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que vejam a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Von Koseritz, em Santa Cristina do Pinhal".

19)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1151/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e roçada da Rua João Martins Nunes, bairro Pôr do sol".

20)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1152/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pompeu Pires 55, bairro Alexandria".

21)

Exp. 1296 - Pedido de Providências n.° 1153/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramneto das ruas do bairro Planalto. ".

22)

Exp. 1297 - Pedido de Providências n.° 1154/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que verifiquem a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Mário Covas, nas proximidades do número 435".

23)

Exp. 1298 - Pedido de Providências n.° 1155/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza das bocas de lobo e água que fica represada na esquina da rua causando grandes transtornos aos moradores".

24)

Exp. 1299 - Pedido de Providências n.° 1156/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que a secretaria de educação junto ao Executivo estude a possibilidade de manter a creche da vila feliz EMEI ursinho com 2 anexos para a inauguração do novo prédio".

25)

Exp. 1301 - Pedido de Providências n.° 1157/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a poda das árvores, a limpeza e a roçada na rua Francisco Alves, bairro Centro".

26)

Exp. 1302 - Pedido de Providências n.° 1158/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Dorneles, Bairro Guarujá. ".

27)

Exp. 1303 - Pedido de Providências n.° 1159/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Martins da Rocha, Loteamento Cardoso. ".

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