Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2362/25 - Secretaria
"ATA 2362 SESSÃO DA ORDINÁRIA 21/10/2025".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

02)

Exp. 1250 - Requerimento n.° 025/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Criação da FRENTE PARLAMENTAR em Defesa das Famílias Atípicas, Crianças do Transtorno do Espectro Autista e Outras Síndromes".

PUBLICIDADES - PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 1253 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 100/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Institui o QR Code Tour Parobé e autoriza o Poder Executivo a celebrar concessões ou permissões para implantação, manutenção e operação do sistema de informações históricas e turísticas por meio de QR Codes em monumentos e locais públicos do Município de Parobé".

ORDEM DO DIA:

04)

Exp. 0090 - Emenda n.° 003/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Emenda Modificativa - PLE 78/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

05)

Exp. 1254 - Moção de Aplausos n.° 005/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"A Vereadora signatária vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos à Lucas Gregório, professor no munícipio de Parobé e neste mês de Outubro teve o privilégio de lançar um livro".

06)

Exp. 1262 - Moção de Aplausos n.° 006/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos à todos os servidores públicos de Parobé pelo dia do Servidor público. ".

07)

Exp. 1248 - Moção de Repúdio n.° 009/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2024, editado pelo Governo Federal, que altera de forma profunda e prejudicial a Política Nacional de Educação Especial, ameaçando o funcionamento e a continuidade das Escolas Especiais, APAEs e instituições congêneres em todo o território nacional".

08)

Exp. 1261 - Moção de Apoio n.° 009/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, que dispõe sobre a valorização de profissionais da Educação, como secretários escolares, vigilantes, merendeiras, assistentes de direção, auxiliares de biblioteca, auxiliares de limpeza e auxiliares de sala. ".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 078/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

10)

Exp. 1165 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 087/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural no Município, e dá outras providências".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 089/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Azaléia, com sede no Município de Parobé, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

12)

Exp. 1263 - Pedido de Informação n.° 056/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Planejamento e Habitação, em reiteração sobre a restrição de uso da ponto do rio Paranhana, na Avenida das Nações".

13)

Exp. 1264 - Pedido de Informação n.° 057/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Saúde, a disponibilidade de fornecer a devida lista de profissionais médicos e suas especializações, junto a Secretaria".

14)

Exp. 1265 - Pedido de Informação n.° 058/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador as informações junto a Secretaria de Meio Ambiente, sobre a existência de algum tipo de política pública do executivo acerca de recolhimento, castração e controle sobre os animais de estimação, cães e gatos, abandonados, estabelecidos em vias públicas".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIÊNCIA:

15)

Exp. 1245 - Pedido de Providências n.° 1120/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pedido de patrolamento e colocar saibro na rua Vicente Brass bairro São José".

16)

Exp. 1246 - Pedido de Providências n.° 1121/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a limpeza e reforma da pracinha atrás da APAE, Bairro Laranjeiras".

17)

Exp. 1247 - Pedido de Providências n.° 1122/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de uma lâmpada em um poste no bairro Guarujá. Rua Ernestina Tasso da Silva, número 179. A mesma apresenta defeito, prejudicando a iluminação no local".

18)

Exp. 1249 - Pedido de Providências n.° 1123/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito ao Executivo municipal a possibilidade de fazer um aplicativo para as demandas da nossa comunidade".

19)

Exp. 1251 - Pedido de Providências n.° 1124/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que sejam realizados reparos no entorno da Escola Infantil Mundo Colorido, no bairro Muck. ".

20)

Exp. 1252 - Pedido de Providências n.° 1125/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a realização de manutenção elétrica e hidráulica no Chimarródromo do Residencial Azaleia, bem como a manutenção geral do local".

21)

Exp. 1255 - Pedido de Providências n.° 1126/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja analisado a viabilidade de um espaço de lazer para famílias, crianças e pets no bairro funil".

22)

Exp. 1256 - Pedido de Providências n.° 1127/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a reposição de iluminação na rua Amarildo Prinz 477 bairro Vila Nova ".

23)

Exp. 1257 - Pedido de Providências n.° 1128/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que faça muros e limpe aos arredores do centro de resíduos no bairro Solar".

24)

Exp. 1258 - Pedido de Providências n.° 1129/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito a pavimentação e troca das tubulações das ruas Mário Covas e Sinval Guazelii no bairro Solar. ".

25)

Exp. 1259 - Pedido de Providências n.° 1130/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito um estudo para que nos feriados não se feche todas as UBS e UPAs da Cidade no mesmo dia para não deixar o hospital sobrecarregado".

26)

Exp. 1260 - Pedido de Providências n.° 1131/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito a troca e conserto dos canos na calçada de via pública na.rua 26 de outubro número 119 bairro São José loteamento coqueiros. ".

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