Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2357/25 - Secretaria
"ATA 2357 SESSÃO DA ORDINÁRIA 16/09/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 1116 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 080/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Dispõe sobre a alteração do Código de Obras Municipal, dos Arts. 50 a 53 da Lei Municipal 574/1991 e dá outras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 081/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de lixo eletrônico no Município de Parobé".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 082/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Dispõe sobre a realização de obras ou serviços em logradouros públicos, a recomposição do pavimento, e dá outras providências".

05)
Exp. 1145 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 083/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Praça de Convivência ao lado da Biblioteca Comunitária em Contêiner no Bairro Jardim, Município de Parobé/RS".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 074/25 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 11 da lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé e revoga a lei Municipal n. 4138/2022, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 073/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil, arquiteto e assessor de comunicação, e dá outras providências".

08)
Exp. 1122 - Moção de Repúdio n.° 008/25 - Ver. Betinho (PDT)
"MOÇÃO DE REPÚDIO Á PEC DA BLINDAGEM".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

09)
Exp. 1141 - Pedido de Informação n.° 049/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável  que informe e disponibilize a este vereador cópia integral do projeto de reforma e/ou revitalização em execução na praça localizada no entroncamento da RS-239 com a Rua General Osório".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

10)
Exp. 1114 - Pedido de Providências n.° 999/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que verifique a situação na rua Victória haag, 59 - Cardoso, pois a mesma tem alguns pontos onde acumulam água devido as chuvas".

11)
Exp. 1115 - Pedido de Providências n.° 1000/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o patrolamento e ensaibramento na rua Beira Rio que faz saída com a Fazenda Pires".

12)
Exp. 1117 - Pedido de Providências n.° 1001/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito à secretaria responsável o concerto da tubulação na rua nova Petrópolis 660 no bairro Residencial Azaleia".

13)
Exp. 1118 - Pedido de Providências n.° 1002/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretária responsável a troca de tubulação na rua Adelino Hilário da Cunha 589, bairro Guarani".

14)
Exp. 1119 - Pedido de Providências n.° 1003/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretária responsável a concerto de tubulação na Rua Alvicio Bloss número 29, bairro Centro. ".

15)
Exp. 1120 - Pedido de Providências n.° 1004/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretária responsável a concerto de tubulação na Rua Reinaldo Bauer número 12, bairro Laranjeiras. ".

16)
Exp. 1123 - Pedido de Providências n.° 1006/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de galhos na esquina entre a rua Hélio Paulo Muller com a Rua Mario Moreira bairro Muck".

17)
Exp. 1124 - Pedido de Providências n.° 1007/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de galhos e as sobras de sujeiras no entorno de toda a Rua Francelino Bento Pereira".

18)
Exp. 1125 - Pedido de Providências n.° 1008/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto Sugestivo, Programa de Adoção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos (PARPP)".

19)
Exp. 1126 - Pedido de Providências n.° 1009/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para que seja feita a reforma e construção de um banheiro na praça pública da Vila Feliz. ".

20)
Exp. 1128 - Pedido de Providências n.° 1011/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer a poda de uma árvore no passeio na rua Rodrigues Alves 287, bairro Boa Vista. ".

21)
Exp. 1129 - Pedido de Providências n.° 1012/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a canalização pluvial na avenida das nações no bairro XV de Novembro, defronte a área de ocupação irregular em direção a Taquara a esquerda".

22)
Exp. 1130 - Pedido de Providências n.° 1013/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto sugestivo. Programa Amigo Animal: Lojas Solidárias".

23)
Exp. 1131 - Pedido de Providências n.° 1014/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto Sugestivo. Programa QR Tour Parobé: Conhecendo Nossa História".

24)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1015/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o conserto da calçada localizada na Avenida das Nações, nº 611, em frente ao estabelecimento Toko tintas".

25)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1016/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o conserto da calçada localizada no bairro Centro, rua Hamburguesa, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, bem como que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação do referido local".

26)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 1017/25 - Ver. Joel Saldanha Vargas
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o conserto da rua Cancio Gomes, bairro São José, bem como seja verificada a possibilidade de pavimentação com bloquetes ou asfalto na referida via. ".

27)
Exp. 1132 - Pedido de Providências n.° 1018/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a reforma da parada de onibus do centro bem em frente ao xis do vini que esta totalmente quebrada".

28)
Exp. 1133 - Pedido de Providências n.° 1019/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para que seja trocada a tampa da boca de lobo em frente a escola Maltus krumanauer bairro Vila Feliz".

29)
Exp. 1134 - Pedido de Providências n.° 1020/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de câmeras de vigilância em espaços públicos de uso coletivo e recreativo, (pracinhas, quadras e academias ao ar livre), em especial nos bairros Laranjeiras e Feliz".

30)
Exp. 1135 - Pedido de Providências n.° 1021/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção de tapa buracos na Rua Santa Cristina com a RS 239".

31)
Exp. 1136 - Pedido de Providências n.° 1022/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de uma parada de ônibus próximo ao mercado Avenida na rua Vigário José Inácio, bairro Cohab".

32)
Exp. 1137 - Pedido de Providências n.° 1023/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o desentupimento de duas bocas de lobo na Avenida das Nações, em frente ao Supermercado Trevo".

33)
Exp. 1138 - Pedido de Providências n.° 1024/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS da Rua Diniz Ferreira, bairro Pôr do Sol".

34)
Exp. 1139 - Pedido de Providências n.° 1025/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a utilização de coletes refletivos pelos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e outras que trabalhem nas vias públicas, sejam eles terceirizados, contratados ou concursados".

35)
Exp. 1140 - Pedido de Providências n.° 1026/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de realizar contraturno na parte da noite por parte dos profissionais incumbidos da iluminação pública".

36)
Exp. 1142 - Pedido de Providências n.° 1027/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Solicito que a Secretaria de Meio Ambiente inclua, em caráter de urgência, a roçada e limpeza do entorno do Ginásio do Bairro Emancipação no cronograma de serviços da pasta".

37)
Exp. 1143 - Pedido de Providências n.° 1028/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Solicito que a Secretaria de Meio Ambiente realize, com brevidade, o recolhimento dos galhos acumulados na Rua Artur Henemann, nº 580, Bairro Integração".

38)
Exp. 1144 - Pedido de Providências n.° 1029/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Solicito que a a Secretaria de Transportes estude a viabilidade de inclusão de uma nova parada na linha do Tarifa Zero (saída do Centro às 17h45), em frente à Escola Getúlio Vargas, no bairro Jardim, garantindo maior acessibilidade e segurança aos usuários".

39)
Exp. 1146 - Pedido de Providências n.° 1030/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"O Vereador signatário solicita à Secretaria de Educação que seja formalizada a ampliação do Projeto Ciranda para o período das férias escolares de julho, garantindo atendimento às crianças da Educação Infantil, com atividades pedagógicas, recreativas e alimentação adequada".

40)
Exp. 1147 - Pedido de Providências n.° 1031/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a mesa diretora ver sobre o meu pedido de FRENTE PARLAMENTAR feito no dia 06/05/2025".

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