Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2355/25 - Secretaria
"ATA 2355 SESSÃO DA ORDINÁRIA 02/09/2025".

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02)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 022/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de três dias, a partir do dia de 09 de setembro de 2025, conforme atestado médico".

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03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 072/25 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 1º da Lei nº 4.290/2025, e dá outras providências".

04)

Exp. 1070 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 074/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir programa de estacionamento Solidário em terrenos privados no Município de Parobé e da outras providências. ".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 075/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas a quem praticar maus-tratos, abandono ou permitir a permanência de animais soltos em vias públicas, no Município de Parobé, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 1062 - Moção de Apoio n.° 006/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Moção de Apoio à tramitação da PEC 8/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais em quatro dias e o fim da escala 6x1".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

07)

Exp. 1063 - Pedido de Informação n.° 043/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, informações acerca do contrato de manutenção e conservação da iluminação pública instalada no eixo central da ERS 239".

08)

Exp. 1064 - Pedido de Informação n.° 044/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
" O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as relações quantitativas de funcionários do quadro efetivo ativo, que compreende todas as secretarias, bem como disponibilizar o quantitativo de funcionários contratados por terceirizadas".

09)

Exp. 1065 - Pedido de Informação n.° 045/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente que informe a este vereador as informações junto ao setor de Tributação/fiscalização".

10)

Exp. 1067 - Pedido de Informação n.° 046/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto aos critérios, cronogramas, relevâncias culturais e socioeconômicas da cedência do espaço da Rua Coberta na praça 1º de maio".

11)

Exp. 1080 - Pedido de Informação n.° 047/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador por quais motivos não foi realizado o desfile cívico no dia 7 de setembro".

12)

Exp. 1081 - Pedido de Informação n.° 048/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quais os critérios utilizados para cessão de espaço público para eventos privados, bem como se existe norma que regulamente a cessão no Município. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 931/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Solicito ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa a criação de Frente Parlamentar para acompanhar as melhorias nos passeios públicos (calçadas)".

14)

Exp. 1059 - Pedido de Providências n.° 958/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Solicito estudo técnico de mobilidade urbana para reorganizar o fluxo de veículos em frente ao Hospital São Francisco de Assis".

:

15)

Exp. 1060 - Pedido de Providências n.° 959/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente a nomeação oficial das ruas do Loteamento das Acácias. ".

16)

Exp. 1061 - Pedido de Providências n.° 960/25 - Ver. Sidnei de Quadros (PSD)
"Solicita à Secretaria Municipal de Obras a recuperação e manutenção da Rua Rio Grande do Sul. ".

17)

Exp. 1066 - Pedido de Providências n.° 961/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o projeto de revitalização, o orçamento e o cronograma das obras do Parque Festejando".

18)

Exp. 1068 - Pedido de Providências n.° 962/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico ou tapa buraco na rua Floriano Peixoto com a Lima e Silva, Bairro Paraíso".

19)

Exp. 1069 - Pedido de Providências n.° 963/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico com urgência na Travessa Vargas, Bairro Guarujá. ".

20)

Exp. 1071 - Pedido de Providências n.° 964/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a pintura de faixas e cordões das vias da cidade em horário noturno".

21)

Exp. 1072 - Pedido de Providências n.° 965/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de colocar uma placa de redução de velocidade em frente a borracharia Mendonça pneus Local em curva".

22)

Exp. 1073 - Pedido de Providências n.° 966/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de fazer a desobstrução da calçada, limpeza e alargamento da via, rua Das Turmalinas no Bairro Alvorada".

23)

Exp. 1074 - Pedido de Providências n.° 967/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de móveis velhos e entulhos na Rua C, Loteamento Esperança".

24)

Exp. 1075 - Pedido de Providências n.° 968/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o reparo da rua Nilo Peçanha, bairro Cohab".

25)

Exp. 1076 - Pedido de Providências n.° 969/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a reforma da parada de ônibus localizada na Avenida Protásio da Silva, Bairro Fazenda Pires, em frente ao campo M9".

26)

Exp. 1077 - Pedido de Providências n.° 970/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a pavimentação da Rua Protásio da Silva, bairro Fazenda Pires".

27)

Exp. 1078 - Pedido de Providências n.° 971/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a colocação de uma parada de ônibus na Rua Vigário José Inácio, Bairro Palmeiras, próximo ao Mercado Avenida. ".

28)

Exp. 1079 - Pedido de Providências n.° 972/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o conserto do asfalto da rua Adão Pires Cerveira, em frente ao nº 957, Bairro Vila Nova".

29)

Exp. 1082 - Pedido de Providências n.° 973/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Criação de uma associação, e Integração Comunitária e Cultural dos Imigrantes Venezuelanos em Parobé".

30)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 974/25 - Ver.ª Roseli Nogueira (PDT)
"Solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o Patrolamento e ensaibramento da Rua Jari, nº 17, Bairro Planaza".

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