Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2352/25 - Secretaria
"ATA 2352 SESSÃO DA ORDINÁRIA 12/08/2025".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

02)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 018/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de onze dias, a partir do dia 18 de agosto de 2025, conforme atestado médico".

PUBLICIDADES -PROJETOS DE LEI:

03)
Exp. 0089 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Emenda Substitutiva - ELO 1/2025 Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 068/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 069/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Parobé-RS, e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 070/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

07)
Exp. 0000 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências".

08)
Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 005/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Moção de Apoio à Campanha ‘Agosto Lilás’ em Defesa do Fim da Violência Contra a Mulher no Município de Parobé".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 064/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 293, caput, art. 294, caput, art. 300, caput, e acrescenta o art. 302-A, 303-B, da Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 065/25 - Executivo Municipal
"Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Parobé-RS, e dá outras providências".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 066/25 - Executivo Municipal
"Altera o parágrafo 2º e inciso III, do parágrafo 3º, do art. 54-A da Lei Complementar Nº 02/2012, e dá outras providencias".

12)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 067/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

13)
Exp. 1000 - Pedido de Informação n.° 040/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador sobre a execução da recuperação do trecho da Avenida das Nações, número 1465, no bairro Guarujá, no início da pista simples, onde houve um desmoronamento parcial do passeio e da pista, de modo que houve também a substituição da rede elétrica, com perigo de deslocar o poste de iluminação e rede. ".

14)
Exp. 1001 - Pedido de Informação n.° 041/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador quais são os recursos financeiros programados a serem repassados ao Conselho Tutelar da cidade(O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

15)
Exp. 0963 - Pedido de Providências n.° 858/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretária responsável a troca da tubulação na rua Araucária número 60 no bairro colina do leão. ".

16)
Exp. 0964 - Pedido de Providências n.° 859/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o concerto da caixa de rede de esgoto na rua 15 de março, número 12 bairro coqueiros".

17)
Exp. 0992 - Pedido de Providências n.° 886/25 - Ver. Betinho (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável reabertura de vagas de estacionamento em frente à escola KNN Idiomas".

18)
Exp. 0993 - Pedido de Providências n.° 887/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Solicito o conserto de duas paradas de ônibus na Rua Gaspar Silveira Martins no bairro Pinhal número 1310".

19)
Exp. 0994 - Pedido de Providências n.° 888/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a elaboração de carteirinha para estudante para os alunos que precisam utilizar do transporte escolar".

20)
Exp. 0995 - Pedido de Providências n.° 889/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita uma nova pracinha para as crianças e uma academia ao ar livre no bairro Paraiso".

21)
Exp. 0996 - Pedido de Providências n.° 890/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça o recapeamento asfaltico na rua vargas bairro guarujá que se encontra em situaçao critica com muitos buracos.    ".

22)
Exp. 0997 - Pedido de Providências n.° 891/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feito um estudo de mobilidade urbana com algum engenheiro tecnico para melhorar o acesso da nossa cidade no viaduto da alexandria ,na Avenida Artuino Arsand e na rua General Osorio".

23)
Exp. 0998 - Pedido de Providências n.° 892/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a remoção de entulhos e moveis que estão depositados no passeio público da Rua Emilio Feiten, em frente ao nº 86, quase no final da dita Rua e se possível, afixar duas placas de Proibido jogar Lixo".

24)
Exp. 0999 - Pedido de Providências n.° 893/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável reiterando o pedido solicitado em 20 de maio último, que seja concluído a ligação da Rua Normélio dos Santos, bairro Nova Parobé, entre o loteamento Nova Parobé e o Loteamento Arlindo Feltes, há um trecho de 6,00m de comprimento sem pavimentação, deste modo no mesmo local, acabou por se criar uma vala de drenagem, que está com uma erosão visível e que está prejudicando os moradores locais, sempre é mais interessante prevenir do que remediar".

25)
Exp. 1002 - Pedido de Providências n.° 894/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"  Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a manutenção da Rua Irai numero 438 até a residência numero 449 cujo a rua está sem uma parte do calçamento".

26)
Exp. 1003 - Pedido de Providências n.° 895/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de realizar a implantação de um chimarródromo, e bancos para assento , junto a pracinha do bairro emancipação, na rua Nelson Lauck".

27)
Exp. 1004 - Pedido de Providências n.° 896/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a criação de um canteiro divisor de vias na Avenida João Correia e na Estrada Geral do Salto, e que sejam criadas placas indicativas de saídas, para as cidades de Nova Hartz e Igrejinha. ".

28)
Exp. 1005 - Pedido de Providências n.° 897/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto/manutenção de uma boca de lobo na rua Tupi com a rua Venezuela, Bairro Planaza".

29)
Exp. 1006 - Pedido de Providências n.° 898/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade a pedido dos moradores, de colocar uma parada de ônibus na rua Protásio da Silva Numero 16 bairro Por do Sol".

30)
Exp. 1007 - Pedido de Providências n.° 899/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto/recapeamento da rua Adelina Hilário da Cunha, próximo a Danceteria do Tição, no Bairro Guarani".

31)
Exp. 1008 - Pedido de Providências n.° 900/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"realizar melhorias na sinalização de transito, assim como pintura de uma faixa de segurança na rua Mario Mosmann, em frente a Ferragem Jnunes 2287 bairro emancipação, local qual com muito tráfego de veículos, tendo em vista, o grande numero de escolares que transitam no local".

32)
Exp. 1009 - Pedido de Providências n.° 901/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciada a troca de lâmpada queimada na Rua Adão Pires Cerveira, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, no bairro Vila Nova".

33)
Exp. 1010 - Pedido de Providências n.° 902/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua Rodrigues Alves, nº 534, no bairro Boa Vista".

34)
Exp. 1011 - Pedido de Providências n.° 903/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito um estudo de viabilidade para construção de banheiro na praça em frente a esta Câmara Municipal".

35)
Exp. 1012 - Pedido de Providências n.° 904/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja efetuada a pintura de amarelo do cordão na rua Jabob Willers da esquina com a rua Gustavo Lauck até o fim do prédio da Empresa Contex".

36)
Exp. 1013 - Pedido de Providências n.° 905/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a correção do desnível na rua Jabob Willers próximo a Empresa Contex".

37)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 906/25 - Ver.ª Roseli Nogueira (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que coloque placas informativas das ruas e becos do bairro emancipação 2, pois as mesmas não tem os nomes em nenhuma das ruas".

38)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 907/25 - Ver.ª Roseli Nogueira (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrulhamento e saibramento na Rua Gentil dos santos e um braço da rua Natal bairro XV".

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