Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2022.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2208/22 - Secretaria Legislativa
"ATA 2208 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2022".

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02)
Exp. 0000 - Decreto Legislativo n.° 008/22 - Presidente do Poder Legislativo Municipal
"Dispõe sobre alteração de horário do expediente da Câmara Municipal de Parobé, nos dias 24 e 28 de novembro de 2022".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 051/22 - Executivo Municipal
"Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 053/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 054/22 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 055/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 093/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde".

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08)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 645/22 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie a colocação de encanamento (canos ou galeria) na rua Iraí, próximo ao número 459, bairro Nova Parobé 3 (loteamento Prezzi)".

09)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 646/22 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que inclua no mapa da cidade a rua Bertholdo Hoffmann (sem saída), devendo constar como bairro Centro, onde de fato está localizada".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 647/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma câmara de videomonitoramento na esquina da EMEF Getúlio Dornelles Vargas, bairro Jardim".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 648/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o calçamento da rua Pedro Martins, bairro Arroio do Sal".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 649/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a colocação de cano na rua Gravatá, em frente ao nº 145, bairro Areia Branca (Poço Fundo)".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 650/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de placa de carga e descarga, bem como a pintura dos cordões de amarelo, em frente ao Móveis Valter, localizado na rua Canadá, bairro Centro".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 651/22 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que realize reparos na rua Ipê, bairro Nova Parobé, pois há muitos buracos".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 652/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um quebra-molas na rua José Marques, bairro Bela Vista".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 653/22 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada queimada na rua Jaú, em frente ao nº 365, bairro Nova Parobé".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 654/22 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de fazer o rebaixamento nas calçadas para acesso aos cadeirantes e a pintura para demarcação do local de acessibilidade. ".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 655/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Parobé a paralisação imediata das obras iniciadas na dependências da Câmara de Vereadores, uma vez que não foi dada a devida transparência ao processo licitatório aos demais vereadores, bem como as obras não atendem as reais necessidades da Casa. ".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 656/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem ao Sr. Geraldo Antônio Both. ".

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20)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 061/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe quando será feita a prestação de contas da edição de 2022 do Festejando Parobé".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 062/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe quando será dado encaminhamento no distrito industrial localizado no bairro Colina do Leão".

22)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 063/22 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe todos os gastos detalhados do evento Festejando Parobé de 2022, com cópia de todas as notas, inclusive de empresas terceirizadas, cópia dos empenhos, número de funcionários contratados e todos os demais gastos".

23)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 064/22 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe qual é o valor total gasto pelo Município com o transporte escolar terceirizado e com o transporte tarifa zero, especificando o valor por Km rodado".

    Andrei - Secretaria