Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2349/25 - Secretaria
"ATA 2349 SESSÃO DA ORDINÁRIA 15/07/2025".

02)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2350/25 - Secretaria
"ATA 2350 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 23/07/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 064/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Fica instituída a política municipal de criação e incentivo à manutenção de lares temporários para animais em situação de vulnerabilidade e dá outras providências".

04)
Exp. 0925 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 065/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Institui o Programa Escola sem Partido no âmbito do Município de Parobé e dá outras providências".

05)
Exp. 0936 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 066/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação para essas pessoas, em conformidade com o reconhecimento federal como Pessoa com Deficiência (PCD)".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 067/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Parobé-RS".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 064/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 293, caput, art. 294, caput, art. 300, caput, e acrescenta o art. 302-A, 303-B, da Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 065/25 - Executivo Municipal
"Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Parobé-RS, e dá outras providências".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 066/25 - Executivo Municipal
"Altera o parágrafo 2º e inciso III, do parágrafo 3º, do art. 54-A da Lei Complementar Nº 02/2012, e dá outras providencias".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 067/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

11)
Exp. 0940 - Pedido de Informação n.° 036/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intenção? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria".

12)
Exp. 0941 - Pedido de Informação n.° 037/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  responsavel que informe se possui há algum projeto que venha a promover as melhorias da Avenida das Nações em sua extensão que parte do Mercado Trevo e vai até a ponte do Rio Paranhana, que incluiria: ciclovias, novos cruzamentos, ajardinamento, espaços de lazer e de uso público, iluminação, prolongamento, entre outros".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

13)
Exp. 0921 - Pedido de Providências n.° 822/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade da pavimentação na rua Vicente Braz, no bairro São José".

14)
Exp. 0922 - Pedido de Providências n.° 823/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja avaliada a possibilidade de voltar a fornecer transporte da saúde para os hospitais da região como o Hospital de Rolante e outros aqui da nossa região que foram retirados alguns anos atrás, reiterando que é de responsabilidade do município fornecer o transporte ao paciente quando o sistema SUS encaminha o paciente para outros hospitais da região!    ".

15)
Exp. 0923 - Pedido de Providências n.° 824/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de realizar o projeto para disponibilizar o fornecimento de medicações a domicílio, através de motoboy, para idosos, acamados, pessoas com doenças graves, pessoas cadastradas no CAD único, e pessoas que não possam se locomover, por meio de solicitação via whatsapp".

16)
Exp. 0924 - Pedido de Providências n.° 825/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade da criação de um projeto, para que o SINE da cidade auxilie as pessoas na confecção de seus currículos".

17)
Exp. 0926 - Pedido de Providências n.° 826/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providência o conserto do saneamento básico ( canos de esgoto) na rua Avenida das Nações,bairro Guarujá.    ".

18)
Exp. 0927 - Pedido de Providências n.° 827/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Passos dos Ferreiras, bairro Santa Cristina do Pinhal.    ".

19)
Exp. 0928 - Pedido de Providências n.° 828/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto de buracos no paralelepípedo na rua Reinoldo Baumb esquina com a rua dos trilhos".

20)
Exp. 0929 - Pedido de Providências n.° 829/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza da Avenida Taquara e também a pintura dos cordões da mesma".

21)
Exp. 0930 - Pedido de Providências n.° 830/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretaria responsável o concerto da tubulação na rua Adelina Hilário da Cunha 84, no bairro Guarani".

22)
Exp. 0931 - Pedido de Providências n.° 831/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito o repintura das faixas de pedestres em torno do Viaduto que liga Centro/Alexandria/Jardim entre outros bairros".

23)
Exp. 0932 - Pedido de Providências n.° 832/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Solicito uma faixa de pedestres em frente a KR motos que fica ao lado do Viaduto da Alexandria".

24)
Exp. 0933 - Pedido de Providências n.° 833/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o conserto da lâmpada na rua Incobol 580 Fazenda Pires".

25)
Exp. 0934 - Pedido de Providências n.° 834/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade a pedido dos moradores e comerciantes daquela região, a pintura do asfalto, cordões, faixa de segurança e quebra-molas, na rua djalmo haack, bairro alexandria".

26)
Exp. 0935 - Pedido de Providências n.° 835/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazar um planejamento e estudo para que no próximo ano, principalmente as creches do munícipio não parem no recesso escolar de inverno".

27)
Exp. 0937 - Pedido de Providências n.° 836/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o tapa buraco, e se possível, realizar o recapeamento da rua Tv.Vargas bairro Guarujá, a pedido dos moradores daquela localidade".

28)
Exp. 0938 - Pedido de Providências n.° 837/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie conserto  em canos de esgoto na rua Jari, 648, Bella vista".

29)
Exp. 0939 - Pedido de Providências n.° 838/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o capeamento asfaltico do inicio ao fim na Rua Theófilo Sauer  bairro Centro".

30)
Exp. 0942 - Pedido de Providências n.° 839/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma parada de ônibus no inicio da Av. Alceu Weber com a Rua Osmar Oscár Von Rosental".

31)
Exp. 0943 - Pedido de Providências n.° 840/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem um recolhimento de entulhos na Av.Taquara bem no entroncamento com a Rua João Alfredo Feltes no Bairro Guarujá.    ".

32)
Exp. 0944 - Pedido de Providências n.° 841/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o concerto de cano quebrado na rua 28 de março em frente ao N 178, no bairro Palmeiras. ".

33)
Exp. 0945 - Pedido de Providências n.° 842/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, tapa buracos na rua presidente médice, no bairro nova Guarujá. ".

34)
Exp. 0946 - Pedido de Providências n.° 843/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de um quebra molas na Rua Adelina da Cunha com a Rua Belmonte, 185 e Rua 25 de Dezembro, bairros Laranjeiras. ".

35)
Exp. 0947 - Pedido de Providências n.° 844/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de realizar o tapa buraco na rua Deóclides Albino da Silveira, bairro Guarujá".

36)
Exp. 0949 - Pedido de Providências n.° 845/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a limpeza de um bueiro entupido por acúmulo de terra, localizado na Rua Adão Pires Cerveira, em frente ao número 340, no Bairro Planalto".

37)
Exp. 0950 - Pedido de Providências n.° 846/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado o conserto dos buracos na Rua Epitácio Pessoa, no bairro Emancipação II, especialmente em frente a uma mecânica localizada no local".

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