Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/07/2025.:

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 059/25 - Executivo Municipal
"Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.272/2025 e dá outras providências".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 060/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 061/25 - Executivo Municipal
"Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.265, de 19 de março de 2025, que autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 062/25 - Executivo Municipal
"Estabelece redução de carga horária para os servidores públicos municipais efetivos que possuírem sob sua dependência filhos ou dependentes com deficiência, e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 063/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 08 de janeiro de 2004, que define as atividades insalubres e perigosas no âmbito do Município de Parobé, para revogar os incisos f e g do inciso II do art. 1º, e dá outras providências".

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