Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2347/25 - Secretaria
"ATA 2347 SESSÃO DA ORDINÁRIA 01/07/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 057/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação de área pública classificada como área verde, localizada no Bairro Planasa, registrada sob matrícula nº 9562 do Registro de Imóveis de Parobé, visando à construção de quadra poliesportiva, e dá outras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 058/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à realização de estágios curriculares de profissionais da educação, e dá outras providências".

04)
Exp. 0862 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 060/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Denomina via pública de Balduino Garcia de Vargas".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 061/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui no Município de Parobé, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno".

ORDEM DO DIA:

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 058/25 - Mesa Diretora
"Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé do Poder Legislativo e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

07)
Exp. 0866 - Pedido de Informação n.° 028/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe por meio desta, solicitar cópia do projeto bem como do orçamento e cronograma da obra da UBS que está sendo executada no Residencial Azaleia, solicito tais documentos para acompanhamento da execução e dos recursos nela empregados, além do tempo de execução. As copias podem ser entregues na Câmara de Vereadores ou o vereador retira na secretaria de planejamento, o que for mais apropriado.    ".

08)
Exp. 0867 - Pedido de Informação n.° 029/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe por meio desta,solicitar informações junto ao setor de Recursos Humanos (RH) do Município, informando por meio de documento impresso, o nome de cada Secretario Municipal e sua devida pasta bem como dos Secretários Adjuntos, sendo este último, o Adjunto, cargos criados no início deste governo e seus graus de intrusão relevantes as suas atividades e pastas".

09)
Exp. 0869 - Pedido de Informação n.° 030/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe acerca da obstrução do passeio público na avenida das Nações, no final da pista dupla, no Bairro Guarujá, onde está sendo executada uma obra civil privada e ao que tudo indica, houve sobre carga sobre o passeio, executado na administração passada. O pedido se refere a legalidade da obra, se ela possui licença de execução, licença de movimentação de solo e licença ambiental. Vale salientar que o Município possui fiscalização para esse fim e se obra teve vistoria destas fiscalizações?".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 031/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário vem, por meio desta, REITERAR o Pedido de Informação nº 11/2025 ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável para que envie a este vereador a prestação de contas da festa denominada Festejando Parobé".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 032/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário vem, por meio desta, REITERAR o Pedido de Informação nº 008/2025 ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável para que informe a este vereador o que é preciso fazer para participar das feiras de artesanatos que ocorrem em nossa cidade".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 033/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário vem, por meio desta, REITERAR o Pedido de Informação nº 017/2025 ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável para que informe a este vereador qual a previsão para o retorno regular da coleta do lixo na localidade do Salto, na zona rural do nosso município".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

13)
Exp. 0851 - Pedido de Providências n.° 757/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretária responsável uma parada na rua Diniz Ferreira, próximo ao número 199 no bairro Por do Sol".

14)
Exp. 0852 - Pedido de Providências n.° 758/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o corte de árvore que está caindo, na rua Theno José Berlitz, 55, bairro Centro".

15)
Exp. 0853 - Pedido de Providências n.° 759/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o patrolamento e saibramento da rua João Bitencourt, bairro Jardim".

16)
Exp. 0854 - Pedido de Providências n.° 760/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua José Belmiro Mendes,59, bairro Cardoso".

17)
Exp. 0855 - Pedido de Providências n.° 761/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos na rua Rita Mosmann,73,  bairro Muck.    ".

18)
Exp. 0856 - Pedido de Providências n.° 762/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a alteração do fluxo da Rua General Osório na Alexandria, invés de ligar Centro/Alexandria que ligue Alexandria/centro".

19)
Exp. 0857 - Pedido de Providências n.° 763/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a podas de algumas árvores na Rua Jari, número 805 e também no número 759".

20)
Exp. 0858 - Pedido de Providências n.° 764/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade, a pedidos dos moradores, de realizar a pavimentação asfáltica na rua Arthur Lehnen bairro centro. Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade, a pedidos dos moradores, de realizar a pavimentação asfáltica na rua Arthur Lehnen bairro centro. ".

21)
Exp. 0859 - Pedido de Providências n.° 765/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a roçada, e o recolhimento de entulhos na rua Santo André bairro São José. ".

22)
Exp. 0860 - Pedido de Providências n.° 766/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja da possibilidade de fazer um termo de parceria técnica com a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias para o aumento, alargamento e melhorias na sinalização nas proximidades do retorno localizado próximo a passarela do Rubinho na RS 239. ".

23)
Exp. 0861 - Pedido de Providências n.° 767/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento das ruas Dona Noca, Da Lapa, Alcides Ferreira, Teodomiro Silva e Rosalvo Bezerra, todas no Bairro Integração".

24)
Exp. 0863 - Pedido de Providências n.° 768/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Belmonte Bairro São José".

25)
Exp. 0864 - Pedido de Providências n.° 769/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação da Rua Maria Virginia Souza Cruz do Bairro loteamento Hermann".

26)
Exp. 0865 - Pedido de Providências n.° 770/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a  pavimentação da Rua Santa Cruz do Bairro loteamento Hermann".

27)
Exp. 0868 - Pedido de Providências n.° 771/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto de boca de lobo na Rua Lothario Raymundo, mais precisamente no entorno do Prédio da Pajost".

28)
Exp. 0870 - Pedido de Providências n.° 772/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua Odario Mariano de Oliveira, no bairro Vila Feliz".

29)
Exp. 0871 - Pedido de Providências n.° 773/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que sejam tapados os buracos e feito o reparo no asfalto da Rua 28 de Março, no bairro Palmeiras".

30)
Exp. 0872 - Pedido de Providências n.° 774/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja instalada uma tampa de boeiro em grade na esquina da Rua Luís de Camões com a Rua Gerônimo Coelho, no bairro Vila Nova".

31)
Exp. 0873 - Pedido de Providências n.° 775/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja feito o conserto do asfalto na Rua Mário Mosmann, exatamente em frente à EMEI Azaleia".

32)
Exp. 0874 - Pedido de Providências n.° 776/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Presidente da Câmara de vereadores que seja implantado um fraldário nas dependências de ao menos um dos banheiros da Câmara, visto que é um espaço público que também é frequentado por famílias e muitas vezes que levam junto seus filhos, crianças de colo.    ".

33)
Exp. 0875 - Pedido de Providências n.° 777/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade da criação de um espaço destinado para o bem-estar dos motoboys da nossa cidade".

34)
Exp. 0876 - Pedido de Providências n.° 778/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja colocado torneiras no complexo esportivo do bairro laranjeiras, nos banheiros".

35)
Exp. 0877 - Pedido de Providências n.° 779/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o Patrolamento e Sol. ".

36)
Exp. 0878 - Pedido de Providências n.° 780/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o desentupimento de canos de esgoto..na rua Abdias Martins em frente ao número 120 bairro Arroio do sal. ".

37)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 781/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo Presidente desta Casa Legislativa que seja feito uma homenagem ao time de futebol Esporte Clube Guarani no dia 19 de agosto".

38)
Exp. 0879 - Pedido de Providências n.° 782/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de fazer um reflorestamento no parque do festejando Parobe".

39)
Exp. 0880 - Pedido de Providências n.° 783/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de colocar um chimarrodromo na pracinha da associação da paraíso Nova Guarujá e bairro Solar".

40)
Exp. 0881 - Pedido de Providências n.° 784/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja colocado uma parada de ônibus próximo a EMEF João Muck".

41)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 785/25 - Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Solicito a secretaria responsável que providencie a poda de árvore na Rua Cerejeira, Número 860, Bairro Colina do Leão".

42)
Exp. 0882 - Pedido de Providências n.° 786/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja avaliado o refeitório da E.M.E.F. Maltus Krummenauer".

43)
Exp. 0883 - Pedido de Providências n.° 787/25 - Ver. Leno Parobé
"Solicito a secretária responsável a troca de tampa de bueiro na rua Venezuela esquina com a Rua Tupi no bairro Planaza".

44)
Exp. 0884 - Pedido de Providências n.° 788/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito a campanha de Educação no Trânsito para todos os alunos de rede municipal e privada, através da Cartilha do Trânsito, um projeto da Empresa Copebens em parceria com o executivo, secretaria de Educação, brigada militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária".

45)
Exp. 0885 - Pedido de Providências n.° 789/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que vejam das possibilidades de fazerem o recolhimento das podas de árvores da rua, Vicente Brass, número 95, bairro São José. ".

46)
Exp. 0886 - Pedido de Providências n.° 790/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a poda da uma Árvore na rua São Luís, próximo ao número 290".

47)
Exp. 0887 - Pedido de Providências n.° 791/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja da possibilidade de fazer um termo de parceria técnica com a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias para a construção de uma elevada (viaduto) na RS 239 na antiga sinaleira do Rubinho".

48)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 792/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que institui o Programa de Estacionamento e Área de Embarque/Desembarque para Motoristas de Aplicativo no Município de Parobé/RS".

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