Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2345/25 - Secretaria
"ATA 2345 SESSÃO DA ORDINÁRIA 17/06/2025".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

02)
Exp. 0779 - Requerimento n.° 017/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Solicito requerer a constituição de uma Frente Parlamentar Temporária, nos moldes de Comissão Especial, com a seguinte denominação: Requerimento de criação de frente parlamentar para políticas públicas para mulheres. ".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)
Exp. 0785 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.789/2018, que dispõe sobre o Fator Gleba (F5), e dá outras providências".

04)
Exp. 0781 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 056/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Institui a Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 053/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.092, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 054/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 055/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Assistentes Sociais para atuação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

08)
Exp. 0811 - Moção de Aplausos n.° 003/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Externar aplausos à Isabeli de Lima, atual 1° prenda Mirim do Rio Grande do Sul".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 048/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei 4.269/2025 e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 049/25 - Executivo Municipal
"Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé e dá outras providências".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 050/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Parobé - CONSEPRO, e dá outras providências".

12)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 051/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parobé - APAE, e dá outras providências".

13)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 052/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

14)
Exp. 0800 - Pedido de Informação n.° 022/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de defesa civil e secretaria de  Assistencia social  que informe a este vereador  quais sao os recursos destinados para situações de emergencia e de calamidade e se existe um fundo com valores para dar assistencias as familias quando alguma situção de emergencia ocorrer como no caso das  enchentes.    ".

15)
Exp. 0814 - Pedido de Informação n.° 023/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria que informe a este vereador  quais os valores que ja foram gastos com o dessassoreamento do rio Paranhana  e qual o valor que ainda tem disponivel  para executar o dessassorear".

16)
Exp. 0818 - Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe se possui alguma ronda de segurança pela manhã na praça 1° de Maio,das 5hrs as 7hrs da manhã,no periodo em que os trabalhadores estão no ponto de ônibus aguardando o transporte para suas empresas".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA :

17)
Exp. 0780 - Pedido de Providências n.° 694/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza da tubulação com o rodotubo na Avenida Artuino Arsand em frente ao número 497 no centro".

18)
Exp. 0782 - Pedido de Providências n.° 695/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o patrolamento e saibramento da rua Estrada Fazenda Pires, no bairro Fazenda Pires".

19)
Exp. 0783 - Pedido de Providências n.° 696/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a limpeza das ruas nos bairros Mariana, 15 de Junho e Guarujá".

20)
Exp. 0784 - Pedido de Providências n.° 697/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de implantarmos no município, a criação da politica municipal de atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência".

21)
Exp. 0786 - Pedido de Providências n.° 698/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de realizar a implantação e revitalização dos corrimãos das escadarias na avenida Arthuino Arsand próximo ao numero 539".

22)
Exp. 0787 - Pedido de Providências n.° 699/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o conserto de um cano quebrado na Rua Mário Mosmann, nº 865, Bairro Muck".

23)
Exp. 0788 - Pedido de Providências n.° 700/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado o conserto de um cano quebrado na Rua Saturnino Apolo, nº 145, Bairro Guarujá".

24)
Exp. 0789 - Pedido de Providências n.° 701/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de implantarmos a campanha Esmola Não Muda Vidas, que visa conscientizar a população sobre os impactos da doação direta a pessoas em situação de rua. ".

25)
Exp. 0790 - Pedido de Providências n.° 702/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elabore e apresente um plano de trabalho para a recuperação da mata ciliar do Rio Paranhana".

26)
Exp. 0791 - Pedido de Providências n.° 703/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o conserto da tampa de um boeiro na esquina da Rua Adão Pires Cerveira com a Rua Andrade Neves, no Bairro Planalto".

27)
Exp. 0792 - Pedido de Providências n.° 704/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Solicita ao Executivo Municipal a reabertura e revitalização do Horto Municipal localizado no Bairro Fazenda Pires".

28)
Exp. 0793 - Pedido de Providências n.° 705/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
" Solicita a pavimentação da Rua Protásio da Silva, no trecho entre a sede da ASMUP e a Agropecuária Reis, no Bairro Fazenda Pires".

29)
Exp. 0794 - Pedido de Providências n.° 706/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável troca de lâmpadas na rua Strassburguer numero 183 Fazenda Pires. ".

30)
Exp. 0795 - Pedido de Providências n.° 707/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
" Solicita a realização de reforma urgente na Escola Municipal Diniz Martins Rangel, no Bairro Fazenda Pires".

31)
Exp. 0796 - Pedido de Providências n.° 708/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável seja feito tapa buacos com pedras irregulares , rua Walter Escobar em frente a empressa Cormaq. ".

32)
Exp. 0797 - Pedido de Providências n.° 709/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento da rua ARTHUR DIESTMANN, Bairro Funil. ".

33)
Exp. 0798 - Pedido de Providências n.° 710/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer  o conserto da de um buraco na via de asfalto na rua adão Pires cerveira quase em frente ao mercado Guarani. ".

34)
Exp. 0799 - Pedido de Providências n.° 711/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o concerto(patrolamento e ensaibramento) da Rua Incobol do Bairro Fazenda Pires".

35)
Exp. 0801 - Pedido de Providências n.° 712/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que provindenciem um recolhimento de galhos na rua José Marques bairro Bela vista".

36)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 713/25 - Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a construção de uma parada de ônibus na estrada morro do pinhal, próximo ao número 2601 no bairro Santa Cristina".

37)
Exp. 0802 - Pedido de Providências n.° 714/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o Recolhimento de galhos e entulhos na rua 28 de Março e em todas as ruas existentes no bairro palmeiras".

38)
Exp. 0803 - Pedido de Providências n.° 715/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável aTroca de uma lâmpada de Led queimada na rua 28 de Março em frente ao número 461 no bairro palmeiras ".

39)
Exp. 0804 - Pedido de Providências n.° 716/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Roçada e a limpeza das calçadas ao lado da escola Nilo Carlito koetz no bairro palmeiras. ".

40)
Exp. 0805 - Pedido de Providências n.° 717/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o Recolhimento de galhos e entulhos em todas as ruas existentes no Bairro 15".

41)
Exp. 0806 - Pedido de Providências n.° 718/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o Recolhimento de galhos e entulhos em todas as ruas existentes no Bairro Mariana. ".

42)
Exp. 0807 - Pedido de Providências n.° 719/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o calçamento da Rua Joao Manuel da Silva Bairro Planalto. ".

43)
Exp. 0808 - Pedido de Providências n.° 720/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o calçamento da Rua Andrade Neves, Bairro Planalto, apenas o pedaço que falta mais pro final da rua".

44)
Exp. 0809 - Pedido de Providências n.° 721/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o calçamento da Rua Fransciso da Cunha até a esquina Jorge Lacerda. ".

45)
Exp. 0810 - Pedido de Providências n.° 722/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável limpeza do Boeiro da Rua Araguaia Bairro Paraiso. ".

46)
Exp. 0812 - Pedido de Providências n.° 723/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que façam um estudo urgente, para solucionar o problema de falta de escoamento de água na rua 14 de julho, onde se localiza a escola João Ângelo Pandolfo, no bairro XV de junho".

47)
Exp. 0813 - Pedido de Providências n.° 724/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que veja da possibilidade de construir uma quadra de esporte coberta para a prática de educação física e outras atividades, na escola João Ângelo Pandolfo, no bairro XV de junho".

48)
Exp. 0815 - Pedido de Providências n.° 725/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que vejam da possibilidade de fazer o conserto do telhado do ambulatório da UBS do bairro centro".

49)
Exp. 0816 - Pedido de Providências n.° 726/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que vejam da possibilidade de fazerem o patrolamento e ensaibramento da rua Arthur Domingos Jorge Dienstmann, no bairro Funil".

50)
Exp. 0817 - Pedido de Providências n.° 727/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de uma rotatória nas esquinas das Ruas Odorico Mosmann e Vera Cruz, em frente ao Banco do Brasil e Wagner Duarte Advocacia. ".

     Secretaria