Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2344/25 - Secretaria
"ATA 2344 SESSÃO DA ORDINÁRIA 10/06/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Inclui o Capítulo VI no Título II da Resolução 02 de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parobé-RS".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 048/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei 4.269/2025 e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 049/25 - Executivo Municipal
"Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 050/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Parobé - CONSEPRO, e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 051/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parobé - APAE, e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 052/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

08)
Exp. 0756 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 054/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Estabelece medidas eficazes para coibir e punir atos de pichação, vandalismo e depredação contra o Patrimônio Público e Privado no âmbito do Município".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 055/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços de agências bancárias às mães, pais e cuidadores atípicos, compreendidos como aqueles que dedicam cuidados contínuos e indispensáveis a filhos ou pessoas sob sua responsabilidade com deficiência, síndromes, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras".

ORDEM DO DIA:

10)
Exp. 0768 - Moção de Repúdio n.° 006/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Repúdio aos atos fraudulentos cometidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lesaram cidadãos Brasileiros e comprometeram a integridade do sistema previdenciário".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO :

11)
Exp. 0765 - Pedido de Informação n.° 021/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe quando será efetivado ou se já foi contratado o engenheiro de trafego e trânsito, pois possui uma alta demanda de pedidos de providências feitos pela comunidade, cujo também tens relação aos quebra molas e sinalizações de trânsitos".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

12)
Exp. 0747 - Pedido de Providências n.° 665/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a limpeza dos cordões e também o desentupimento do bueiro na Rua Jaú 510, no bairro nova Parobé".

13)
Exp. 0748 - Pedido de Providências n.° 666/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a roçada e recolha de galhos da de todo o contorno da Rua Afonso Feiten bairro Alvorada".

14)
Exp. 0749 - Pedido de Providências n.° 667/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o asfaltamento da rua Azeredo de Souza, bairro Arroio do Sal".

15)
Exp. 0750 - Pedido de Providências n.° 668/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos e galhos  na rua Rita Mosmann, 73, bairro Muck".

16)
Exp. 0751 - Pedido de Providências n.° 669/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação da rua Olicio Ferreira, bairro Pôr do Sol".

17)
Exp. 0752 - Pedido de Providências n.° 670/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a limpeza e pintura dos cordões na rua Alfredo Antunes, bairro Planalto".

18)
Exp. 0753 - Pedido de Providências n.° 671/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza ,roçada e recolha de galhos nos entornos da Rua  Francelino Bento Ferreira bairro Muck. ".

19)
Exp. 0754 - Pedido de Providências n.° 672/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade, a pedido de muitos pais e responsáveis pelas crianças, a implantação de um bicicletário no Centro Municipal de Atendimento à Criança (CEMAC) na Rua João Mosmann Filho, nº 209, no Centro. ".

20)
Exp. 0755 - Pedido de Providências n.° 673/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de colocar uma placa de carga e descarga em frente a farmácia municipal, Av. das Nações, 564 - Guarujá".

21)
Exp. 0757 - Pedido de Providências n.° 674/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável roçada do terreno de área pública no bairro Planalto na rua Atenas. ".

22)
Exp. 0758 - Pedido de Providências n.° 675/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza e roçada das ruas e calçadas ao redores da escola Nilo Carlito koetz bairro Palmeiras".

23)
Exp. 0759 - Pedido de Providências n.° 676/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  fazer o recolhimento de galhos, a roçada e limpeza da rua da Videiras bairro Alvorada".

24)
Exp. 0760 - Pedido de Providências n.° 677/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de lâmpada na Rua Beco das Olarias nº 10 Bairro Areia Branca".

25)
Exp. 0761 - Pedido de Providências n.° 678/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a poda das árvores na Rua Arlindo Beto da Silva Bairro Guarani".

26)
Exp. 0762 - Pedido de Providências n.° 679/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Roçada no Beco do final da Rua Hugo Petersen Bairro Cohab. ".

27)
Exp. 0763 - Pedido de Providências n.° 680/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de realizar o ensaibramento da rua Teodomiro da Silva Bairro Integração".

28)
Exp. 0764 - Pedido de Providências n.° 681/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de galhos em frente a residência N°159 na Rua 7 de Setembro bairro  Palmeiras".

29)
Exp. 0766 - Pedido de Providências n.° 682/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Padre Anchieta Bairro Paraiso".

30)
Exp. 0767 - Pedido de Providências n.° 683/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da do Beco no Final da Rua Camilo Gonçalves, Bairro Vila Feliz. ".

31)
Exp. 0769 - Pedido de Providências n.° 684/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a colocação de um poste de iluminação na praça infantil e de exercícios do bairro Planasa".

32)
Exp. 0770 - Pedido de Providências n.° 685/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro ao executivo para na próxima Edição do Projeto Prefeitura nos Bairros, tenha um espaço para a Câmara de Vereadores".

33)
Exp. 0771 - Pedido de Providências n.° 686/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado o conserto de um cano quebrado na Rua Protásio da Silva, em frente ao número 2473, Bairro Fazenda Pires".

34)
Exp. 0772 - Pedido de Providências n.° 687/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o reparo de um cano quebrado na Rua Andrade Neves, em frente ao número 67, Bairro Planalto".

35)
Exp. 0773 - Pedido de Providências n.° 688/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a troca da placa de identificação das ruas no bairro Planalto.    ".

36)
Exp. 0774 - Pedido de Providências n.° 689/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o conserto de um cano danificado na Rua Otto Niemayer, nº 195, Bairro Planalto".

37)
Exp. 0775 - Pedido de Providências n.° 690/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua Osvaldo Ferreira, Bairro Vila Feliz".

38)
Exp. 0776 - Pedido de Providências n.° 691/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelas obras que dê atenção a Rua Victoria Haag no Bairro Jardim".

39)
Exp. 0777 - Pedido de Providências n.° 692/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção dos paralelepípedos na Rua Paris, Bairro Emancipação".

40)
Exp. 0778 - Pedido de Providências n.° 693/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para o patrolamento e também a colocação de saibro na rua Luiz Carlos Bernardo no bairro Boa Vista".

     Secretaria