Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2025.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO :

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2341/25 - Secretaria
"ATA 2341 SESSÃO DA ORDINÁRIA 27/05/2025".

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2342/25 - Secretaria
"ATA 2342 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 29/05/2025".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS :

03)

Exp. 0721 - Requerimento n.° 014/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Solicito homenagem pelos 100 anos completado no dia 31 de maio da JELB juventude luterana do brasil e a JELP que representa os jovens de Parobé".

04)

Exp. 0723 - Requerimento n.° 015/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Solicito homenagem a Ana Alice Fernandes da Silva de 06 anos de idade por suas conquistas em concursos de beleza representando nosso munícipio em todo o Estado".

05)

Exp. 0728 - Requerimento n.° 016/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Solicito, na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulações ao time Amigos da Bola, em nome do presidente João Afonso Kasper, em reconhecimento à sua relevante trajetória no esporte local e pela comemoração de 12 anos de existência".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 044/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração contratação de serviços médicos, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 045/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para operacionalização de serviços de saúde, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 046/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração para o Pronto Atendimento, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 047/25 - Executivo Municipal
"Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Munícipio de Parobé/RS, nos termos do programa Estadual a Casa é Sua, e dá outras providências".

10)

Exp. 0722 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé, o Prêmio Empresário Destaque de Parobé, a ser entregue anualmente em alusão ao Dia Nacional do Empresário, e dá outras providências".

11)

Exp. 0719 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 052/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Autoriza o Município de Parobé a contratar, no mínimo, 50% de artistas locais para atuação em eventos oficiais do Município, e dá outras providências".

12)

Exp. 0720 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 053/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas".

ORDEM DO DIA:

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 036/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios estabelece outras providências".

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências".

15)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências".

16)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 051/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva no Município de Parobé, institui diretrizes para sua prática segura e autoriza a criação de espaços públicos apropriados para seu exercício".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

17)

Exp. 0701 - Pedido de Providências n.° 626/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, Institui, no âmbito Municipal, o Programa Mulher Livre destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ".

18)

Exp. 0702 - Pedido de Providências n.° 627/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro a criação da Campanha Segurança 60+ no Município de Parobé, e dá outras providências. ".

19)

Exp. 0703 - Pedido de Providências n.° 628/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a instalação de câmeras de monitoramento em alguns pontos críticos do rio Paranhana como nos bairros Mariana , Paraíso e Solar e uma régua de medida do Nível do Rio".

20)

Exp. 0704 - Pedido de Providências n.° 629/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, O vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade, a pedido de diversos moradores, a pavimentação da rua Olga Linden Ferreira, rua lateral a E.M.E.F Maltus Krumennauer".

21)

Exp. 0705 - Pedido de Providências n.° 630/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação na rua Alvicio Bloss, 477, bairro Nova Parobé. ".

22)

Exp. 0706 - Pedido de Providências n.° 631/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a manutenção da iluminação na pracinha do bairro Planaza".

23)

Exp. 0707 - Pedido de Providências n.° 632/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a reparação e manutenção do asfalto na Rua Raimundo, próximo ao número 137, Bairro Laranjeiras".

24)

Exp. 0708 - Pedido de Providências n.° 633/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção e reforma de três bocas de lobo situados nas esquinas das ruas Barão de Ubá e Tupi, ambas no Bairro Nova Parobé".

25)

Exp. 0709 - Pedido de Providências n.° 634/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da rua Carlos Chagas, no bairro Bela Vista, a pedido dos moradores".

26)

Exp. 0710 - Pedido de Providências n.° 635/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o patrolamento e ensaibramento do Beco nunes fazenda Pires".

27)

Exp. 0711 - Pedido de Providências n.° 636/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o Recolhimento e conclusão da pavimentação de pedras irregulares na rua João Rodrigues esquina com a Rua Paraná, bairro Centro, na esquina do hotel Cardoso".

28)

Exp. 0712 - Pedido de Providências n.° 637/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade, a pedido dos moradores, a pavimentação da rua José Estácio Pires, 292, bairro 3L".

29)

Exp. 0713 - Pedido de Providências n.° 638/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça um estudo e um projeto para a construção de um Centro Cultural para o nosso Municipio".

30)

Exp. 0714 - Pedido de Providências n.° 639/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providência a manutenção da rede de saneamento básico ( canos de esgoto) na rua Protásio da Silva, enfrente ao número 730, bairro Fazenda Pires ".

31)

Exp. 0715 - Pedido de Providências n.° 640/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma Recolhimento de entulho, na avenida Arthuino Arsand, n°60.Arthuino Arsand, n°60".

32)

Exp. 0716 - Pedido de Providências n.° 641/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que avalie a possibilidade a pedido dos moradores, de realizar a pavimentação, implantação de encanamento e bocas de lobo na Rua Alvacir Ramos dos Santos, distrito de Santa Cristina do Pinhal".

33)

Exp. 0717 - Pedido de Providências n.° 642/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para resolver o problema com contrato da empresa que deveria fornecer as lâmpadas para o munícipio".

34)

Exp. 0718 - Pedido de Providências n.° 643/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer o patrolamento e ensaibramento da rua Arthur Domingos Jorge Dienstmann".

35)

Exp. 0724 - Pedido de Providências n.° 644/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciada a instalação de um ponto de água quente para chimarrão na Rua Coberta da Praça Primeiro de Maio, em local estratégico próximo às áreas onde os moradores costumam se reunir para tomar chimarrão".

36)

Exp. 0725 - Pedido de Providências n.° 645/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de roçada na Rua Adão Pires Cerveira, mais precisamente na E.M.E.F. Maltus Krummenauer, abrangendo tanto a parte externa quanto a interna da escola".

37)

Exp. 0726 - Pedido de Providências n.° 646/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciada a construção de uma guarita e de uma cobertura na entrada principal da E.M.E.F. Maltus Krummenauer, localizada na Rua Adão Pires Cerveira".

38)

Exp. 0727 - Pedido de Providências n.° 647/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação da Rua 14 de Julho, em frente à E.M.E.F. João Ângelo Pandolfo, no Bairro XV de Junho".

		Secretaria