Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA Nº 016/25 - ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2331/25 - Secretaria
"ATA 2331 SESSÃO DA ORDINÁRIA 25/03/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 037/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Declara a antiga Estação Ferroviária de Parobé, localizada na Praça 1º de Maio, como patrimônio afetivo, histórico e cultural do município, garantindo sua preservação e valorização".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 038/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Parobé".

ORDEM DO DIA:

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 026/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

06)
Exp. 0392 - Pedido de Providências n.° 350/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer a instalação de câmeras de segurança nas entradas da passarela do rubinho".

07)
Exp. 0393 - Pedido de Providências n.° 351/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que  faça o desassoreamento correto e limpeza da uma parte do rio que esta obstruído por lixos e terra".

08)
Exp. 0394 - Pedido de Providências n.° 352/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja criada uma farmácia de manipulação municipal".

09)
Exp. 0395 - Pedido de Providências n.° 353/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário propõe ao Senhor Presidente uma sessão solene Em homenagem ao Dia das Mães".

10)
Exp. 0396 - Pedido de Providências n.° 354/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem a revitalização, conservação e consertos dos passeios e uma limpeza digna da primeira praça pública de Parobé".

11)
Exp. 0397 - Pedido de Providências n.° 355/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem em enfâse,os altos valores de IPTU, maiores esclarecimentos os Artigos 11 ao 15, usados para a base de cálculo do IPTU de acordo com a Lei Municipal nº 3.789, de 25/01/2018, e que a mesma Secretaria apresente os devidos valores expressos impressos, de modo que possa ser feito sobre o mesmo o cálculo que determinou o referido IPTU de algum lote aleatório".

12)
Exp. 0399 - Pedido de Providências n.° 356/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco".

13)
Exp. 0400 - Pedido de Providências n.° 357/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da rua Presidente Médici no Bairro Solar. ".

14)
Exp. 0401 - Pedido de Providências n.° 358/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Olavo Bilac, Bairro Boa Vista. ".

15)
Exp. 0402 - Pedido de Providências n.° 359/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de troca de lâmpadas que se encontram queimadas,".

16)
Exp. 0403 - Pedido de Providências n.° 360/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Quinze de Junho no Bairro XV de Junho. ".

17)
Exp. 0404 - Pedido de Providências n.° 361/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da rua Carmelita Adam Bairro XV de Junho".

18)
Exp. 0405 - Pedido de Providências n.° 362/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de que, em todo evento, realizado pela Prefeitura Municipal, ou órgão público da cidade, sendo entrada gratuita ou não, realizar a arrecadação de um quilo de alimento não perecível. ".

19)
Exp. 0406 - Pedido de Providências n.° 363/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a conclusão da rede rede de esgoto no bairro Planaza, na rua Barão de Ubá, número 80 até o número 1015, da rua Venezuela".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 364/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social".

21)
Exp. 0407 - Pedido de Providências n.° 365/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, peço a apreciação do pedido de providências relacionado aos acidentes que estão se repedindo em número alarmante na RS-239, entre os municípios de Parobé e Taquara, peço que sejam colocadas muretas nos trechos em que os pedestres fazem a travessia, bem como seja bloqueado o acesso entre os bairros vizinhos entre a rodovia".

22)
Exp. 0408 - Pedido de Providências n.° 366/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a roçada e limpeza da rua Rua João Rodrigues, 1645, bairro Centro".

23)
Exp. 0409 - Pedido de Providências n.° 367/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre o transporte da educação infantil do nosso município".

24)
Exp. 0410 - Pedido de Providências n.° 368/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o recolhimento de galhos e entulhos na esquina das ruas Carlos Auler com a Rua Lotário Raimundo, em frente ao número 476".

25)
Parobé, 28 de março de 2025

     Secretaria