Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2330/25 - Secretaria
"ATA 2330 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI :

02)
Exp. 0382 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 036/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Dispõe sobre a concessão de repouso remunerado proporcional às servidoras municipais em caso de aborto espontâneo ou interrupção da gestação".

ORDEM DO DIA:

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 022/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Procedimento de Cobrança Administrativa de débitos inscritos no Município de Parobé e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 027/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO :

05)
Exp. 0365 - Pedido de Informação n.° 004/25 - Ver. Betinho (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria da saúde sobre denúncias de fraudes no cartão SUS".

06)
Exp. 0372 - Pedido de Informação n.° 005/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quantas famílias serão beneficiadas com o programa de habitação do governo federal e como esta sendo feito a seleção dos beneficiados e quis são os critérios de seleção".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDENCIA :

07)
Exp. 0366 - Pedido de Providências n.° 326/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a rede elétrica e iluminação pública da Rua Aracaju, desapropriada em 2023 e até agora não possui rede elétrica.  Essa rua é a primeira a direita, ao fazer a volta no viaduto da Alexandria em direção a Sapiranga, via essa que sai na rua dos Trilhos, onde recebeu pavimentação. A dita via é de responsabilidade do município, não sendo obrigatoriedade da CPFL(RGE) fazer a instalação da dita rede bem como da iluminação".

08)
Exp. 0367 - Pedido de Providências n.° 327/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um capeamento asfáltico na Avenida Taquara, a 30m da rotula entre a dita avenida e a Avenida das Nações, em direção ao bairro Guarujá".

09)
Exp. 0368 - Pedido de Providências n.° 328/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Centro, partindo da Rua Aparício Borges em direção sul, até o final da via, com 102,00m de comprimento".

10)
Exp. 0369 - Pedido de Providências n.° 329/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providência a pavimentação na rua Pinto Bandeira, Paraíso".

11)
Exp. 0370 - Pedido de Providências n.° 330/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o asfaltamento da rua 14 de Julho, bairro 15 de julho, na rua da escola João Ângelo Pandolfo".

12)
Exp. 0371 - Pedido de Providências n.° 331/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  troca de lâmpada queimada na rua Carlos chagas bairro boa vista no ultimo poste da rua".

13)
Exp. 0373 - Pedido de Providências n.° 332/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável encaminho o Projeto Sugestivo para aquisição de cadeiras de rodas para APODEF(Associação Parobeense Dos Deficientes Físicos, CNPJ 31.613.824/0001-60). Peço que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. ".

14)
Exp. 0374 - Pedido de Providências n.° 333/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  recolhimentos de galhos e entulhos na rua Olavo Bilac, numero 50, bairro Feliz.   ".

15)
Exp. 0375 - Pedido de Providências n.° 334/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e remoção de entulhos no Bairro Planaza".

16)
Exp. 0376 - Pedido de Providências n.° 335/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o calçamento e a pavimentação de bloqueto com extensão de aproximadamente 300 metros na Rua Bela Vista, nº 212, Bairro Emancipação".

17)
Exp. 0377 - Pedido de Providências n.° 336/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o recolhimento de galhos na rua Veneza, em frente ao n 43, no bairro Guarani. ".

18)
Exp. 0378 - Pedido de Providências n.° 337/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a colocação de um quebra molas em frente ao posto de saúde do bairro Cohab. ".

19)
Exp. 0379 - Pedido de Providências n.° 338/25 - Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita à Mesa Diretora que realize homenagem a Julia Calvi da Silva, que foi eleita a 2ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul".

20)
Exp. 0380 - Pedido de Providências n.° 339/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de recolhimento de galhos na Rua Paraguai, nº 96, Bairro Guarujá".

21)
Exp. 0381 - Pedido de Providências n.° 340/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o reparo de lâmpada queimada em frente à Rua Delmar Henemann, nº 352, Bairro Guarujá".

22)
Exp. 0383 - Pedido de Providências n.° 341/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça o conserto dos canos pluviais que estão quebrados na rua Alvicio Bloss 477 Bairro nova Parobé".

23)
Exp. 0384 - Pedido de Providências n.° 342/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o reparo de lâmpada queimada na Rua Abdias Martins, na calçada ao lado da Escola Getúlio, Bairro Jardim".

24)
Exp. 0385 - Pedido de Providências n.° 343/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de realizar o recolhimento de entulhos e poda de arvores, na rua Jari, N°930 Bairro Bela Vista".

25)
Exp. 0386 - Pedido de Providências n.° 344/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que avalie a possibilidade de recolhimento de materiais de descarte, entulhos, etc".

26)
Exp. 0387 - Pedido de Providências n.° 345/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça o conserto de canos pluviais que estão quebrados na rua Araucária 145 Bairro Colina do Leão".

27)
Exp. 0388 - Pedido de Providências n.° 346/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável rcolhimento de galhos na rua Beco das Eleições, bairro Fazenda Pires.    ".

28)
Exp. 0389 - Pedido de Providências n.° 347/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de implantar um local destinado a descarte de bitucas de cigarro, nas praças públicas de nosso município".

29)
Exp. 0390 - Pedido de Providências n.° 348/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável consertada a tampa da boca de lobo na rua beco das Eleições 75, em frente a casa da Rosa, Fazenda Pires".

30)
Exp. 0391 - Pedido de Providências n.° 349/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de isenção, ou redução com desconto, sobre a taxa de recolhimento de lixo, das entidades religiosas da nossa cidade".

31)
Parobé, 24 de março de 2025.

     Secretaria