Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2328/25 - Secretaria
"ATA 2328 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0309 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 024/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade de Fazenda Pires, no Município de Parobé, e dá outras providências".

03)

Exp. 0323 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 025/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre Projeto de Lei Uma criança, uma árvore".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 026/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 027/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Insere o Art 2º - A e altera a redação do Art. 3º na Lei nº 3.842, de 07 de maio de 2019 que Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do município o dia 02 de abril a conscientização do Autismo, a ser realizado anualmente".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 025/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Associação Projeto Sonha Guria, e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 026/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

08)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 001/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Moção de Apoio ao PL 4475/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília DF, que Cria o Estatuto da Pessoa com Autismo".

09)

Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 004/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Repúdio aos atos racistas sofridos pelo jogador do Palmeiras durante a Copa Libertadores Sub-20. É inaceitável que em pleno século XXI ainda enfrentemos situações de discriminação e preconceito racial, especialmente no esporte, onde a união e o respeito devem prevalecer acima de tudo".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 024/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

11)

Exp. 0306 - Pedido de Providências n.° 280/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie a minuta de Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, e, caso entenda pertinente, envie à esta Casa Legislativa um projeto de lei formalizando a proposta, que dispõe sobre a possibilidade de compensação de débitos tributários por meio da execução de obras e serviços de utilidade pública no município de Parobé".

12)

Exp. 0307 - Pedido de Providências n.° 281/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Vinicius de Moraes, no bairro Nova Guarujá, no loteamento Solar Parobé, entre as ruas Alvarez de Azevedo e Mario Covas".

13)

Exp. 0308 - Pedido de Providências n.° 282/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o demonstrativo da memória de cálculo de IPTU, de modo a expressar a base deste cálculo, os devidos valores de cada unidade que compõe o cálculo, os indexadores de referência, tanto do lote como da edificação".

14)

Exp. 0310 - Pedido de Providências n.° 283/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possiblidade de pavimentação e canalização na Rua Emancipação, Bairro Centro".

15)

Exp. 0311 - Pedido de Providências n.° 284/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável , que veja a possibilidade de Colocação de Câmeras de Monitoramento em Pontos Estratégicos da Cidade para prevenir o abandono de animais, e descarte ilegal de lixo".

16)

Exp. 0312 - Pedido de Providências n.° 285/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de lâmpada queimada na rua BC Ari Martins da Silva, em frente ao número 900, no bairro Areia Branca. ".

17)

Exp. 0313 - Pedido de Providências n.° 286/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, q colocação de uma placa de pare na rua treze de maio esquina com a 28 de março no bairro Palmeiras. ".

18)

Exp. 0314 - Pedido de Providências n.° 287/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o recapeamento asfáltico na rua Nilo Peçanha esquina com a primeiro de janeiro no bairro Palmeiras. ".

19)

Exp. 0315 - Pedido de Providências n.° 288/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a colocação de novos brinquedos na pracinha do bairro Nova Guarujá e Paraíso. ".

20)

Exp. 0316 - Pedido de Providências n.° 289/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a pavimentação com pvs na rua Câncio Gomes no bairro Alexandria ".

21)

Exp. 0317 - Pedido de Providências n.° 290/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e colocação de saibro na Rua João Ferreira de Almeida, próximo ao número 191, Bairro Por do Sol".

22)

Exp. 0318 - Pedido de Providências n.° 291/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e colocação de saibro na Rua Venezuela, próximo ao número 992, Bairro Planaza".

23)

Exp. 0319 - Pedido de Providências n.° 292/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável uma providencia no passeio da Rua Américo Vespúcio no Bairro Panorâmico, que liga com a Rua Valdelirio Webber do Bairro Cohab".

24)

Exp. 0320 - Pedido de Providências n.° 293/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento no Bairro Boa Vista".

25)

Exp. 0321 - Pedido de Providências n.° 294/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável patrolamento e ensaibramento na Travessa do Cemitério no Bairro Fazenda Pires".

26)

Exp. 0322 - Pedido de Providências n.° 295/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e revitalização da praça do Bairro Cohab".

27)

Exp. 0324 - Pedido de Providências n.° 296/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja colocado uma tela por cima da quadra de sintético do Bairro Vila Feliz".

28)

Exp. 0325 - Pedido de Providências n.° 297/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável retirada e recolhimento de entulhos e galhos na rua Andrades Neves, bairro Planalto".

29)

Exp. 0326 - Pedido de Providências n.° 298/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimentos galhos e entulho na rua Osvaldo Ferreira, nº 425, Vila Feliz".

30)

Exp. 0327 - Pedido de Providências n.° 299/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento de entulho e galho na rua Olvira Olga da Rosa, nº 82, Vila Feliz".

31)

Exp. 0328 - Pedido de Providências n.° 300/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a roçada e limpeza das ruas e calçadas da rua Adão Pires Cerveira, nos bairro Planalto, Vila Nova".

32)

Exp. 0329 - Pedido de Providências n.° 301/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a roçada e limpeza e revitalização do campo de futebol 11 do bairro Paraiso".

33)

Exp. 0330 - Pedido de Providências n.° 302/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua Olvira Olga da Rosa, nº 82, bairro Vila Feliz".

34)

Exp. 0332 - Pedido de Providências n.° 303/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o serviço de roçada na Rua 14 de Maio, no Bairro Vila Feliz, nas proximidades do posto de saúde e da creche em construção".

35)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 304/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"A vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, que institui o Programa de Consultoria Financeira e Marketing para Empreendedores Locais".

36)

Exp. 0333 - Pedido de Providências n.° 305/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade da criação de programas e palestras nas escolas e no ambiente municipal sobre a conscientização do patrimônio público".

37)

Parobé, 10 de março de 2025.

		Secretaria