Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2025.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2325/25 - Secretaria
"ATA 2325 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025".

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2326/25 - Secretaria
"ATA 2326 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 0254 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 021/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências".

04)

Exp. 0267 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 022/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Proíbe o Município de Parobé, por meio do Poder Executivo Municipal, de utilizar recursos provenientes da área da Educação para a contratação de shows nacionais e realização de festas, exceto quando os recursos forem captados especificamente para tal fim".

05)

Exp. 0281 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 023/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota pública e dos veículos locados utilizados pelas Secretarias Municipais de Parobé, mediante a afixação de adesivos contendo o Brasão Municipal, o nome da cidade e a Secretaria responsável, padronizados nas cores da bandeira municipal, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 011/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Institui o Fevereiro Roxo - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 017/25 - Executivo Municipal
"Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências".

08)

Exp. 0194 - Moção de Repúdio n.° 003/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Moção de Repúdio à fala do Presidente da República, que no dia 29/01/2025 disse que não tivemos rombo fiscal, e que se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos superávit".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

09)

Exp. 0279 - Pedido de Informação n.° 003/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de Educação, Fabrícia Bonenberger Machado de Oliveira, que informe a este vereador a listagem de todas as escolas da rede municipal, series iniciais, séries finais, educação infantil e escolas especiais, com endereço e um telefone para contado".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

10)

Exp. 0248 - Pedido de Providências n.° 229/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estabeleça o setor que organize e fique responsável por empréstimos de muletas, cadeiras de rodas, camas hospitalares e cadeiras de banho".

11)

Exp. 0249 - Pedido de Providências n.° 230/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que os protocolos de agendamentos de consultas eletivas sejam realizados via aplicativo".

12)

Exp. 0250 - Pedido de Providências n.° 231/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que disponibilize exames de ecografias com prioridade para a saúde da mulher nas três últimas consultas de pré-natal".

13)

Exp. 0251 - Pedido de Providências n.° 232/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para providenciar a compra de dispositivos tablets para Administração Central do Sistema de Saúde ( ACSS) e para Agentes de Combate às Endemias ( ACES)".

14)

Exp. 0252 - Pedido de Providências n.° 233/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que avalie a possibilidade, de implantação de placas sinalizadoras, e pinturas/demarcações no asfalto, indicando a preferência da via, na esquina da rua Santa Cristina, n° 45, bairro Guarani, com a rua lateral RS 239".

15)

Exp. 0253 - Pedido de Providências n.° 234/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que estude a possibilidade de uma parceria técnica, entre Hospital e prefeitura, para criação e implantação de uma casa de acolhimento, para acompanhantes de pacientes que estão internados em nosso Hospital São Francisco de Assis, que residem em outras cidades e regiões".

16)

Exp. 0255 - Pedido de Providências n.° 235/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o projeto sugestivo em anexo sobre ISENÇÃO/REDUÇÃO do IPTU para Famílias Adotivas e Famílias com familiar ".

17)

Exp. 0256 - Pedido de Providências n.° 236/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereado Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o projeto de Lei Sugestivo da CRIAÇÃO DO CANAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS PETS ABANDONADOS".

18)

Exp. 0278 - Pedido de Providências n.° 237/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de concessão de transporte gratuito para alunos do ensino superior".

19)

Exp. 0258 - Pedido de Providências n.° 238/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação da Rua Francisco Vanderlei de Oliveira, Vila Feliz".

20)

Exp. 0269 - Pedido de Providências n.° 239/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsávelOs testes de fonoaudiologia para a comunidade".

21)

Exp. 0260 - Pedido de Providências n.° 240/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o patrolamento na Rua Ademir Garcia de Mello, localizada no Morro da Canoa".

22)

Exp. 0261 - Pedido de Providências n.° 241/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito a pavimentação da Alameda Danilo de Vargas, Bairro Fazenda Pires".

23)

Exp. 0262 - Pedido de Providências n.° 242/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de lâmpada queimada na rua divo gentil dos Santos, em frente ao número 11 no bairro 15. ".

24)

Exp. 0263 - Pedido de Providências n.° 243/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o conserto de um cano de esgoto quebrado na Rua Francisco Manoel da Silva, número 305, bairro Arroio do Sal".

25)

Exp. 0264 - Pedido de Providências n.° 244/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de lâmpada queimada na Avenida das Nações em frente à Oficina Carro Gás. ".

26)

Exp. 0265 - Pedido de Providências n.° 245/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o projeto sugestivo da revitalização e a criação de uma pista de Skate e Bicicross".

27)

Exp. 0266 - Pedido de Providências n.° 246/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada uma ação de arrecadação de alimentos nos eventos promovidos pelo Executivo, iniciando agora no Festejando Parobé 2025, que ocorrerá no Parque do Festejando Parobé".

28)

Exp. 0268 - Pedido de Providências n.° 247/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para patrolar o BECO MARA PINTO no bairro Santa Cristina do Pinhal".

29)

Exp. 0270 - Pedido de Providências n.° 248/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para executar a obra para fechar a area de refeitorio da escola Maltus Krummenauer".

30)

Exp. 0271 - Pedido de Providências n.° 249/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, criar um espaço que conectará pessoas, empresas e startups através do conhecimento, gerando valor e impactando toda a cadeia produtiva da região".

31)

Exp. 0272 - Pedido de Providências n.° 250/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a criação do Programa Melhor Idade no município de Parobé".

32)

Exp. 0273 - Pedido de Providências n.° 251/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que faça o recapeamento asfaltico em um buraco na rua Armando Feistauer numero 745 bairro: Alvorada. ".

33)

Exp. 0274 - Pedido de Providências n.° 252/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para executar uma obra de instalação de uma cobertura na entrada da escola Romilda Sibel Renck, também execute uma obra de melhora no pátio onde o PVS cedeu e esta irregular. ".

34)

Exp. 0275 - Pedido de Providências n.° 253/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja trocada a fiação e a rede elétrica da escola Maltus".

35)

Exp. 0276 - Pedido de Providências n.° 254/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recursos para que seja criado o espaço algodão brincante na E.M.E.I Algodão Doce".

36)

Exp. 0277 - Pedido de Providências n.° 255/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feita a instalação de tachões redutores de velocidade na rua Arthur Hennemann, bairro Integração".

37)

Parobé, 24 de fevereiro de 2025.

		Secretaria