Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2324/25 - Secretaria
"ATA 2324 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0217 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 018/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 019/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos, regulamentando a coleta, o transporte e a destinação final, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 020/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de lacres de latinha de alumínio em locais públicos e estabelece a troca por cadeiras de rodas para pessoas com deficiência".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 018/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.739/2009 e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 019/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 020/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 021/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

09)
Exp. 0241 - Pedido de Informação n.° 002/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável informações sobre o contrato firmado para a instalação da iluminação pública de LED".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

10)
Exp. 0218 - Pedido de Providências n.° 196/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de fazer um quebra-molas na Avenida Taquara".

11)
Exp. 0219 - Pedido de Providências n.° 197/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável criar junto ao gabinete da primeira dama a Procuradoria da Mulher".

12)
Exp. 0220 - Pedido de Providências n.° 198/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT) e Ver. João Ademir da Silva (UB)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável criar centro de recreação para idosos".

13)
Exp. 0221 - Pedido de Providências n.° 199/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável expandir serviços das PICs, (Práticas Integrativas) para equoterapia ou terapia assistida por cavalos, plantas medicinais/fitoterapia e Aromaterapia".

14)
Exp. 0222 - Pedido de Providências n.° 200/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de construção de um complexo esportivo com chimarródromo, academia ao ar livre, pracinha para as crianças, e quadras poliesportivas na Av. Protásio da Silva, no bairro Fazenda Martins".

15)
Exp. 0223 - Pedido de Providências n.° 201/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para executar o conserto da via de pedra irregular da rua Guara, bairro Planasa em frente a casa numero 78".

16)
Exp. 0224 - Pedido de Providências n.° 202/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a analise tecnica com um engenheiro para arrumar a rua Venezuela que desmoronou metade da rua com risco eminente de desmoronamento".

17)
Exp. 0225 - Pedido de Providências n.° 203/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação da continuação da rua dos Trilhos, esquina com a Santa Cristina que liga com a Arno Saft no bairro Guarani".

18)
Exp. 0226 - Pedido de Providências n.° 204/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a limpeza da rua  Arnoldo Hartz, n° 80, bairro Alexandria".

19)
Exp. 0227 - Pedido de Providências n.° 205/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação e o saneamento básico (cano de esgoto) na rua Bosque, bairro Fazenda Pires".

20)
Exp. 0228 - Pedido de Providências n.° 206/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de colocar a distribuição de medicamentos em todas as UBS do município. ".

21)
Exp. 0229 - Pedido de Providências n.° 207/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de colocar uma bomba hidráulica no parque do festejando, para que quando chova não acumule tanta água ali e no bairro 15. ".

22)
Exp. 0230 - Pedido de Providências n.° 208/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a colocação de pavs na avenida João mosman filho, no bairro centro. ".

23)
Exp. 0231 - Pedido de Providências n.° 209/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de uma parada de ônibus no Bairro Funil na rua Arthur D J Dienstmann".

24)
Exp. 0232 - Pedido de Providências n.° 210/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável uma implantação e uma lixeira comunitário (não uma caixa d’agua), um contêiner de lixo de 800 litros, na Avenida das Nações, nº 3065, Bairro 15 de Junho".

25)
Exp. 0233 - Pedido de Providências n.° 211/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico das ruas 25 de dezembro e 24 de agosto, no Bairro Laranjeiras".

26)
Exp. 0234 - Pedido de Providências n.° 212/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie e envie a esta casa legislativa o projeto de Lei Sugestivo, em anexo, e que veja a possibilidade da criação de um canal Online de atendimento ao Cidadão".

27)
Exp. 0235 - Pedido de Providências n.° 213/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de asfaltamento da rua Carlos Auler no Bairro Centro".

28)
Exp. 0236 - Pedido de Providências n.° 214/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável um recapeamento asfáltico na rua Teófilo Sauer, no bairro Centro".

29)
Exp. 0237 - Pedido de Providências n.° 215/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a correção da placa indicativa de nome da Estrada Municipal do Salto, tendo em vista que há uma Lei Municipal de cerca de 30 anos atrás que já determinou e nomeou a dita estrada, com o nome do senhor José de Souza Nunes".

30)
Exp. 0238 - Pedido de Providências n.° 216/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de pavimentação da rua Rua Sinvaldo dos Santos localizada no Bairro Fazenda Martins".

31)
Exp. 0239 - Pedido de Providências n.° 217/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja concluída a infra estrutura básica exigida em Lei Municipal e Federal, no que diz respeito a desapropriação de área para transformar em via pública de circulação e mobilidade".

32)
Exp. 0240 - Pedido de Providências n.° 218/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um cabeamento asfáltico de 545,00m comprimento, Rua Ervino Lehnen, bairro XV de Junho".

33)
Exp. 0242 - Pedido de Providências n.° 219/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado a revitalização da pracinha localizada no bairro Cohab".

34)
Exp. 0243 - Pedido de Providências n.° 220/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável  que seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na esquina das ruas Alfredo Feiten e Lotário Raimundo, no Centro".

35)
Exp. 0244 - Pedido de Providências n.° 221/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o patrolamento da Rua Jari, no bairro Planaza".

36)
Exp. 0245 - Pedido de Providências n.° 222/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a roçagem e limpeza da Rua João Francisco de Souza, no bairro Areia Branca".

37)
Exp. 0246 - Pedido de Providências n.° 223/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de concerto nos paralelepípedos da rua Arthur Deimiling, 41, bairro Emancipação".

38)
Exp. 0247 - Pedido de Providências n.° 224/25 - Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Artur Henemann, próximo ao número 131".

39)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 225/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados".

40)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 226/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a criação do Coral Municipal".

41)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 227/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a instituição do programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde em âmbito municipal".

42)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 228/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a instituição do Projeto ‘Cegonha’ no âmbito do Município".

43)
Parobé, 17 de fevereiro de 2025.

     Secretaria