Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2323/25 - Secretaria
"ATA 2323 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 015/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de tampinhas de garrafas PET em locais públicos e estabelece a troca das tampinhas por cadeiras de rodas para pessoas com deficiência".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 016/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Concede benefícios fiscais e comerciais aos cidadãos como incentivo à doação de sangue no município, e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 017/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o Prêmio MULHER DESTAQUE noMunicípio de Parobé, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

05)
Exp. 0005 - Veto n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências".

06)
Exp. 0208 - Moção de Aplausos n.° 001/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos à Lúcio Arlindo Schirmer".

07)
Exp. 0076 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 006/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Institui a Marcha para Jesus no município de Parobé, a ser realizada anualmente no segundo domingo de dezembro, em celebrações ao Dia da Bíblia, e dá outras disposições".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

08)
Exp. 0175 - Pedido de Providências n.° 158/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de canos de metro no bairro Jardim".

09)
Exp. 0176 - Pedido de Providências n.° 159/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de fazer um calçamento".

10)
Exp. 0177 - Pedido de Providências n.° 160/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de fazer um calçamento".

11)
Exp. 0178 - Pedido de Providências n.° 161/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza de ruas, cordões e roçadas no bairro Coqueiros".

12)
Exp. 0179 - Pedido de Providências n.° 162/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de fazer um calçamento de pedras regulares".

13)
Exp. 0180 - Pedido de Providências n.° 163/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza do Arroio/Valão, que está entre os bairros Laranjeiras e Bairro Funil".

14)
Exp. 0181 - Pedido de Providências n.° 164/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita à Mesa Diretora que notifique a empresa Corsan sobre um hidrante no bairro Coqueiros".

15)
Exp. 0182 - Pedido de Providências n.° 165/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza do Arroio Funil que passam por bairros como Nova Parobé, Laranjeiras, Funil, Colina do Leão entre outros".

16)
Exp. 0183 - Pedido de Providências n.° 166/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que estudem a viabilidade de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação de um sistema de patinetes elétricos compartilhados no município".

17)
Exp. 0184 - Pedido de Providências n.° 167/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que disponha um Banho Comunitário para as Crianças, realizado pelo Corpo de Bombeiros de Parobé.. ".

18)
Exp. 0185 - Pedido de Providências n.° 168/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação e encanamento na Rua Silvando Santos, 566, Bairro Fazenda Martins".

19)
Exp. 0186 - Pedido de Providências n.° 169/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de um cano para escoamento das chuvas na Rua 25 de Julho, Nova Parobé. ".

20)
Exp. 0187 - Pedido de Providências n.° 170/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a mudança de horário ao servidores que trabalham na Garagem(obras), pelo fato das temperaturas muito altas".

21)
Exp. 0188 - Pedido de Providências n.° 171/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o asfaltamento da Rua Manoel Dutra Vargas".

22)
Exp. 0189 - Pedido de Providências n.° 172/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o saneamento básico (canos de esgoto) na rua Beco Nunes, bairro Fazenda Pires".

23)
Exp. 0190 - Pedido de Providências n.° 173/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto do cano de esgoto, pois, está quebrando a calçada, na rua Abdias Martins, n° 224, Arroio do Sal. ".

24)
Exp. 0191 - Pedido de Providências n.° 174/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que solicite o pedido para a RGE, de uma rede de baixa tensão na rua Caiçara, bairro Fazenda Pires".

25)
Exp. 0192 - Pedido de Providências n.° 175/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de aquisição de um novo veículo para o Conselho Tutelar".

26)
Exp. 0193 - Pedido de Providências n.° 176/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo sobre Clinica de EQUOTERAPIA".

27)
Exp. 0195 - Pedido de Providências n.° 177/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que o transporte escolar passe pelo bairro Boa vista".

28)
Exp. 0196 - Pedido de Providências n.° 178/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que veja a possibilidade do Município de Parobé criar uma parceria técnica junto as clinicas odontológicas para realização de procedimentos de media e alta complexidade".

29)
Exp. 0197 - Pedido de Providências n.° 179/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que veja a possibilidade do recapeamento e também possa tapar um buraco que impossibilita o estacionamento na rua Rita Mosmann, número 198, bairro Muck.    ".

30)
Exp. 0198 - Pedido de Providências n.° 180/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja avaliada a viabilidade da implantação de um bicicletário na Praça Primeiro de Maio".

31)
Exp. 0199 - Pedido de Providências n.° 181/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado e colocado uma rede na cobertura das quadras esportivas do bairro Laranjeiras, amparando as bolas durante as atividades".

32)
Exp. 0200 - Pedido de Providências n.° 182/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de colocar um quebra molas ou até mesmo uma faixa de segurança na Rua Denival Franquiloin Queiroz, na altura do número 501, bairro Funil".

33)
Exp. 0201 - Pedido de Providências n.° 183/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de alguns ajustes no refeitório da E.M.E.F Maltus Krummenauer no Bairro Vila Feliz".

34)
Exp. 0202 - Pedido de Providências n.° 184/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que sejam tomadas as devidas providências quanto ao conserto do calçamento da Rua Celso Mariano de Oliveira".

35)
Exp. 0203 - Pedido de Providências n.° 185/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de cano quebrado na rua Valdelirio Weber em frente ao número 480 no bairro Cohab. ".

36)
Exp. 0204 - Pedido de Providências n.° 186/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que veja a possibilidade de colocar guarda na praça coberta de dia e de noite. ".

37)
Exp. 0205 - Pedido de Providências n.° 187/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de fazer um passeio na avenida das nações em frente ao colégio João Ângelo Pandolfo, para evitar que as crianças quando saem do colégio andem na beira da via".

38)
Exp. 0206 - Pedido de Providências n.° 188/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que veja a possibilidade de colocar guarda no parque do festejando Parobe de dia e de noite. ".

39)
Exp. 0207 - Pedido de Providências n.° 189/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para que seja feita revitalização da praça e da area de lazer do bairro Colina do leão loteamento coqueiros.    ".

40)
Exp. 0209 - Pedido de Providências n.° 190/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, executar a limpeza e desentupimentos com o caminhão hidrojato nas ruas Andrades Neves e Aparicio Antunes, bairro Planalto".

41)
Exp. 0210 - Pedido de Providências n.° 191/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para patrolamento e ensaibramento a rua Araguaia bairro Paraiso e possível a pavimentação da mesma".

42)
Exp. 0211 - Pedido de Providências n.° 192/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável executar o patrolamentos e ensaibramento do Beco Nunes, bairro Fazenda Pires e se possível faze a pavimentação e instalação de canos pluvias nesta rua".

43)
Exp. 0212 - Pedido de Providências n.° 193/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade da colocação do nome de uma rua no bairro Alvorada em homenagem ao Pastor Jeremias Martins".

44)
Exp. 0213 - Pedido de Providências n.° 194/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a troca da tampa da boca de lobo na rua Adão Pires Cerveira, bairro Planalto".

45)
Exp. 0215 - Pedido de Providências n.° 195/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de fazer o calçamentos nas respectivas  ruas do Loteamento Brenner: Rua Onofre Vargas, rua Elígio Feiten, rua General Castilhos e rua Brenner".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

46)
Exp. 0216 - Pedido de Informação n.° 001/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  Responsável que informe a este vereador  a prestação de contas do que foi gasto e arrecadação da festa da Melancia do ano de 2025".

47)
Parobé, 10 de fevereiro de 2025.

     Secretaria