Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2025.:

ATA - PUBLICIDADE E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2322/25 - Secretaria
"ATA 2322 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0005 - Veto n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências".

03)

Exp. 0162 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 013/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Institui o Programa de Construção de Calçadas para Famílias de Baixa Renda no Município de Parobé".

04)

Exp. 0165 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 014/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do programa bolsa família que tenham utilizado dados falsos no Município de Parobé — 1ª LEI DA ORDEM DO BOLSA FAMÍLIA".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 017/25 - Executivo Municipal
"Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0155 - Moção de Repúdio n.° 002/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar repúdio à performance realizada durante Bloco da Laje em Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 016/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 3.235/2013 e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

08)

Exp. 0141 - Pedido de Providências n.° 130/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma pavimentação/conclusão da Rua Antônio Lopes, e suas vias adjacentes, como a rua Walter Leal Ferreira e Fredolino Fetter, no loteamento Alto Guarujá".

09)

Exp. 0145 - Pedido de Providências n.° 131/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção da rua Beira Rio, rua que liga o bairro XV de Junho com a Fazenda Pires".

10)

Exp. 0143 - Pedido de Providências n.° 132/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem reparos na rua Ervino Lehnen, em toda sua extensão, onde há pavimentação de pedras irregulares".

11)

Exp. 0144 - Pedido de Providências n.° 133/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a implantação da rede elétrica pública, no trecho da Rua Gustavo Lauck, bairro Centro, entre as vias Jacob Willers e Emílio Feiten".

12)

Exp. 0146 - Pedido de Providências n.° 134/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer uma análise da possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas ruas em frente ao Hospital São Francisco e aos a redores no intuito de inibir os roubos e furtos de veículos naquele local".

13)

Exp. 0147 - Pedido de Providências n.° 135/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feita a instalação de praças e áreas de lazer nos bairros Planalto, Boa Vista e Vila Nova".

14)

Exp. 0148 - Pedido de Providências n.° 136/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que faça a pavimentação da rua João Manoel da Silva".

15)

Exp. 0149 - Pedido de Providências n.° 137/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para executar a limpeza e recolhimento de galhos nos bairros Palmeiras, Cohab e Bairro XV. ".

16)

Exp. 0150 - Pedido de Providências n.° 138/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável um pedido de encanamento e calçamento na rua Elziro Nunes, número 566, Fazenda Martins".

17)

Exp. 0151 - Pedido de Providências n.° 139/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito o recolhimento de entulhos na rua Mauá, Bairro Planaza".

18)

Exp. 0152 - Pedido de Providências n.° 140/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação da rua Pedro Scheffer, bairro Centro".

19)

Exp. 0153 - Pedido de Providências n.° 141/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação das ruas Alvicio Bloss e João Batista Pimentel".

20)

Exp. 0154 - Pedido de Providências n.° 142/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feito a construção de um estacionamento para a UBS da Vila Nova".

21)

Exp. 0174 - Pedido de Providências n.° 143/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o Conserto de Canos da rede Pluvial na rua Arlindo Beto da Silva no nº 88.Bairro Guarani. ".

22)

Exp. 0158 - Pedido de Providências n.° 144/25 - Ver. Betinho (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável reparo na iluminação pública na Estrada do Pinhal".

23)

Exp. 0159 - Pedido de Providências n.° 145/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a pavimentação da Rua Florença, no Bairro Planalto".

24)

Exp. 0160 - Pedido de Providências n.° 146/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a pavimentação do trecho sem saída da Rua Jari, na altura do número 17, no bairro Planaza".

25)

Exp. 0161 - Pedido de Providências n.° 147/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação dos cordões na rua Ilhéus 541 no Bairro Muck. ".

26)

Exp. 0163 - Pedido de Providências n.° 148/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a revitalização da pracinha do bairro Paraíso, localizada na Rua Hermes da Fonseca, em frente à EMEI Doce Mel".

27)

Exp. 0164 - Pedido de Providências n.° 149/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a limpeza dos canos da Rua Luís de Camões, bairro Vila Nova".

28)

Exp. 0166 - Pedido de Providências n.° 150/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que autoriza a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS".

29)

Exp. 0167 - Pedido de Providências n.° 151/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a pavimentação com pavs na rua Mário Covas, bairro Solar".

30)

Exp. 0168 - Pedido de Providências n.° 152/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação com pavs na rua Vinícius de Morais, no bairro Solar".

31)

Exp. 0169 - Pedido de Providências n.° 153/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de lâmpada queimada na rua Venâncio Aires, em frente ao número 191, no bairro Nova Guarujá".

32)

Exp. 0170 - Pedido de Providências n.° 154/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o recolhimento de entulhos na Avenida João Mosmann Filho, em frente ao número 705, no bairro Centro".

33)

Exp. 0171 - Pedido de Providências n.° 155/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, se é possível, a colocação dos horários de ônibus do tarifa zero nas paradas".

34)

Exp. 0172 - Pedido de Providências n.° 156/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"um local mais amplo para o centro de fisioterapias, nossos profissionais conseguiriam atender um número maior de pacientes, porem o local atual é muito pequeno. ".

35)

Exp. 0173 - Pedido de Providências n.° 157/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"ara disponibilizar um educador físico para acompanhamento das pessoas da terceira idade que exercitam-se na nossa praça central. Temos o projeto MEXA-SE podemos expandir um horário para esses acompanhamentos".

36)

Parobé, 03 de fevereiro de 2025.

		Secretaria