Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/01/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO::

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2320/25 - Secretaria
"ATA 2320 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/01/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI::

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 004/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (REP)
"Dispõe sobre a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos responsáveis por pessoa com Espectro Autista, transtorno opositor desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 005/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Denomina via pública de Oli Silvio da Silva".

04)
Exp. 0076 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 006/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Institui a Marcha para Jesus no município de Parobé, a ser realizada anualmente no segundo domingo de dezembro, em celebrações ao Dia da Bíblia, e dá outras disposições".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 007/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Cria o Coral Municipal".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 008/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde em âmbito municipal".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 009/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o Projeto ‘Cegonha’ no âmbito do Município".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 010/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui Programa de Consultoria Financeira e Marketing para Empreendedores Locais".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 011/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 012/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 013/25 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências".

12)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 014/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências".

13)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 015/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

14)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS::

15)
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 025/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária do meio ambiente e obras, que seja providenciado a canalização, supressão vegetal (retirada de espécies arbóreas) e aterro, da área pública no Bairro 15 de junho".

16)
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.° 026/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da Rua Beco Incobol, na localidade de fazenda Pires, de modo a atender dezenas de moradores do seu entorno".

17)
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.° 027/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária da Fazenda, que providencie que o REFIS concede ao contribuinte a possibilidade de regularização de débitos com a extinção de multa e juros".

18)
Exp. 0054 - Pedido de Providências n.° 051/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável uma providência na sinalização das ruas, na limpeza e na iluminação do loteamento Residencial das Acácias".

19)
Exp. 0055 - Pedido de Providências n.° 052/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto do passeio que liga a rua General Câmara, à Américo Vespúcio ao Bairro Cohab".

20)
Exp. 0088 - Pedido de Providências n.° 053/25 - Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável realize homenagem ao Sindicato dos Sapateiros de Parobé pelos 40 anos de história".

21)
Exp. 0072 - Pedido de Providências n.° 054/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos do art. 164 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie melhoria no sistema municipal de Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano, focando nas informações contidas nos carnês de cobrança, sendo parte integrante de forma permanente no carnê do IPTU Municipal: a) Área construída da edificação tributada; b) Número de unidades no terreno respectivo; c) Tipologia da benfeitoria; d) Boletim Informativo da matrícula conforme cadastro municipal; e) Informação do número do lote respectivo; f) Valor venal. Além disso, solicita que o Setor de Fiscalização tributária seja autorizado a fornecer ao Contribuinte — devidamente identificado ou autorizado mediante Procuração do Proprietário ou Contrato de Compra e Venda — o Boletim Informativo do Imóvel".

22)
Exp. 0058 - Pedido de Providências n.° 055/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osmar Oscar Von Rosenthal, em frente ao número 159. e por outros trabalhadores em empresas da região".

23)
Exp. 0059 - Pedido de Providências n.° 056/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de placas de sinalização de trânsito no bairro Boa Vista".

24)
Exp. 0060 - Pedido de Providências n.° 057/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que faça o reparo na calçada com cano quebrado na rua Otto Niemayer, Nº 195, Bairro Planalto".

25)
Exp. 0061 - Pedido de Providências n.° 058/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o pedido de reparação de um bueiro, localizado na esquina da rua Palmeira das Missões com rua Maria Antônia de Oliveira".

26)
Exp. 0062 - Pedido de Providências n.° 059/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer o recolhimentos de galhos e entulhos na rua Hulda Olwailler, nº 121, bairro Cohab".

27)
Exp. 0063 - Pedido de Providências n.° 060/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável patrolar e ensaibrar a rua Mario Covas, Bairro Solar.    ".

28)
Exp. 0064 - Pedido de Providências n.° 061/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade da troca e implantação das paradas de ônibus".

29)
Exp. 0065 - Pedido de Providências n.° 062/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a  pavimentação na Rua São Januário do bairro Centro".

30)
Exp. 0066 - Pedido de Providências n.° 063/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer e reparo na calçada e trocar cano quebrado na Rua Otto Niemayer, Nº 195, Bairro Planalto".

31)
Exp. 0067 - Pedido de Providências n.° 064/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação das Rua Reinoldo Ritter com a Rua Nossa Senhora de Lurdes situadas no bairro Alvorada".

32)
Exp. 0068 - Pedido de Providências n.° 065/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável peço que façam  a limpeza das  ruas e recolhimentos de galhos e entulhos do bairro Alvora, e da rua Afonso Feiten".

33)
Exp. 0069 - Pedido de Providências n.° 066/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Equiparação salarial, dos editais de monitores responsáveis pelo auxílio a crianças especiais do espectro autista, entre outros".

34)
Exp. 0070 - Pedido de Providências n.° 067/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação na Rua Francisco da Cunha no Bairro Paraiso".

35)
Exp. 0087 - Pedido de Providências n.° 068/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a valorização do cargo de Monitor de Escola".

36)
Exp. 0073 - Pedido de Providências n.° 069/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de realizar a limpeza e roçada na rua Roma, no bairro Emancipação".

37)
Exp. 0074 - Pedido de Providências n.° 070/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que providencie a pavimentação da rua São Pedro, no Bairro Planalto".

38)
Exp. 0075 - Pedido de Providências n.° 071/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que providencia a galeria no arroio que fica entre as ruas Mário Mosmann e Afonso Pena, no Bairro Emancipação II".

39)
Exp. 0077 - Pedido de Providências n.° 072/25 - Bancada do União Brasil
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos em todas as ruas do bairro Cohab".

40)
Exp. 0078 - Pedido de Providências n.° 073/25 - Bancada do União Brasil
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento de galhos e entulhos em todas as ruas do bairro Palmeiras".

41)
Exp. 0079 - Pedido de Providências n.° 074/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o reparado o encanamento de esgoto da rua, bem como posteriormente o patrolamento da rua Arthur Dj Dienstmaan - Rural/ Funil ".

42)
Exp. 0080 - Pedido de Providências n.° 075/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de lixos e galhos na Venezuela e também patrolamento pois devidos a quantidade de buracos está sendo usada somente metade da rua".

43)
Exp. 0081 - Pedido de Providências n.° 076/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de lixos e galhos na Venezuela e também patrolamento pois devidos a quantidade de buracos está sendo usada somente metade da rua".

44)
Exp. 0082 - Pedido de Providências n.° 077/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza de lixos e galhos no Bairro Vila Nova e Vila Feliz aos arredores da construção da EMEI Vila Feliz,devido a última chuva, aumentou muito o mato, surgindo animais como: aranhas, cobras, entre outros. ".

45)
Exp. 0083 - Pedido de Providências n.° 078/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o pedido para a inclusão de monitores exclusivos e atividades específicas para crianças autistas no Projeto Quero-Quero, no contraturno escolar".

46)
Exp. 0084 - Pedido de Providências n.° 079/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, no bairro planalto: iluminação e limpeza de grama, galhos e lixo, na rampa de acesso que liga os bairros. ".

47)
Exp. 0085 - Pedido de Providências n.° 080/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, para que providencie a manutenção de um cano de esgoto que está quebrado, na Avenida Taquara, em frente ao número 2270, Bairro Palmeiras".

48)
Exp. 0086 - Pedido de Providências n.° 081/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, para que providencie a manutenção de um cano de esgoto que está quebrado na Rua Andrade Neves, número 358, Bairro Planalto".

49)
Parobé, 20 de janeiro de 2025.

     Secretaria