Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/01/2025.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2319/25 - Secretaria
"ATA 2319 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/01/2025".

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2318/25 - Secretaria
"ATA 2318 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/01/2025".

PUBLICIDADE - PROEJTOS DE LEI:

03)

Exp. 0030 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 001/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Dispõe sobre a instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados".

04)

Exp. 0046 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 002/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Dispõe sobre a implementação de creches para idosos no município de Parobé e dá outras providências".

05)

Exp. 0048 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 003/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Institui o Janeiro branco, Campanha para a promoção de saúde emocional no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0026 - Moção de Repúdio n.° 001/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"A Câmara Municipal de Parobé, por meio do Vereador Maicon Bora, vem a público manifestar REPÚDIO e preocupação em relação à Portaria 924/2024, também conhecida como Portaria Paulo Freire, instituída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

07)

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.° 020/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que faça um recolhimento de entulhos na rua Vera Cruz, número 118, bairro Centro".

08)

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.° 021/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja elaborado estudo/projeto de mobilidade urbana e trafegabilidade, nas duas vias, Avenida das Nações e Rua Vigário Jose Inácio".

09)

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.° 022/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Ervino Lehnen, bairro 15 de Junho".

10)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 023/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado Laudo Técnico das atuais condições de uso da ponte sobre o rio Paranhana, na avenida das nações".

11)

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.° 024/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado a finalização do calçamento da rua Normélio dos Santos, no bairro Nova Parobé".

12)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 028/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a revitalização dos banheiros da Praça Primeiro de Maio, bem como a sua ampliação. ".

13)

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.° 029/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável criar a LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER Municipal".

14)

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.° 030/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a pavimentação da rua Vinícius de Moraes, bairro Solar".

15)

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.° 031/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável providencie coleta de lixo no bairro Poço Fundo no mínimo duas vezes por semana".

16)

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.° 032/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a reforma e aumento no tamanho da parada de ônibus em frente ao Zimmer Frigorifico".

17)

Exp. 0034 - Pedido de Providências n.° 033/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação da Rua João Manoel da Silva, Bairro Planalto".

18)

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.° 034/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação da Rua Manoel Bandeira, Bairro Vila Nova".

19)

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.° 035/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação da rua São Francisco, bairro Alvorada".

20)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 036/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto sugestivo sobre a criação do grupo de apoio as pessoas com vícios em jogos de azar. ".

21)

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.° 037/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providência o patrolamento e ensaibramento da rua João Martins Nunes, bairro Pôr do Sol".

22)

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 038/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto de buracos na rua Maragata, bairro Emancipação 2. ".

23)

Exp. 0040 - Pedido de Providências n.° 039/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto do buraco na calçada na rua Abdias Martins, n° 231, bairro Arroio do Sal".

24)

Exp. 0041 - Pedido de Providências n.° 040/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto sugestivo da criação de um novo cemitério municipal".

25)

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.° 041/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que os atendimentos Neuropediatras aos pacientes com espectro autista passam a ser com agendamentos e não por ondem de chegada".

26)

Exp. 0043 - Pedido de Providências n.° 042/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade da colocação de placas indicativas nas divisas de nosso Município".

27)

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.° 043/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável um veículo exclusivo para transportar pacientes com espectro autista".

28)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 044/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Solicito a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas João Batista Figueira e Isaías Raimundo, bem como da esquina Belmont com esquina rua Anísio Prezzi".

29)

Exp. 0047 - Pedido de Providências n.° 045/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável uma atenção para a Rua Beco João Ferreira Almeida, no bairro Pôr do Sol".

30)

Exp. 0049 - Pedido de Providências n.° 046/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos na rua Venceslau Escobar, também cortar os matos da calçada".

31)

Exp. 0050 - Pedido de Providências n.° 047/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para recolher galhos na rua Gerônimo Coelho, bairro Vila Nova".

32)

Exp. 0051 - Pedido de Providências n.° 048/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que possa concluir a obra de calçamento de PVS na rua Caiçara, bairro Morro da Canoa".

33)

Exp. 0052 - Pedido de Providências n.° 049/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável executar o ensaibramento e o patrolamento da rua José Ernani Pereira dos Santos, bairro Fazenda Pires".

34)

Exp. 0053 - Pedido de Providências n.° 050/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis atingidos pelas enchentes ocorridas em 2024".

35)

Parobé, 13 de janeiro de 2025.

		Secretaria