Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu apoio à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição - PEC 295/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Após a aprovação da presente moção, solicito que a mesma seja:

1. Encaminhada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
2. Encaminhada para o gabinete do Deputado propositor da PEC. 

JUSTIFICATIVA

Prezados colegas vereadores,

Venho por meio desta moção de apoio manifestar a importância de preservarmos os símbolos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme elencados no Art. 6º da nossa Carta Magna Gaúcha. A Bandeira Rio-grandense, o Hino Farroupilha e as Armas Tradicionais representam uma tradição cultural profundamente enraizada em nosso povo, simbolizando nossas origens e refletindo a identidade e pertencimento da nossa sociedade.

Ao preservarmos esses símbolos, estamos, na verdade, preservando nossa história e cultura, mantendo viva a conexão da sociedade com o legado histórico do nosso Estado. Eles despertam em nós um sentimento de orgulho, enraizamento, pertencimento e tradição. São um resgate do nosso passado para que possamos compreender o presente e projetar um futuro sólido.

Portanto, é fundamental que esses símbolos não sejam alvo de alterações artificiais e infundadas, motivadas apenas por caprichos momentâneos ou ventos ideológicos passageiros. Devemos protegê-los de qualquer tentativa de manipulação que possa comprometer sua integridade e valor histórico.

É importante ressaltar, como exemplo, a necessidade de proteção integral do Hino Farroupilha, que tem sido alvo de frequentes ataques e distorções. Essas tentativas de reinterpretar e descontruir a valorosa e aguerrida história de formação do nosso Estado representam uma ameaça à sua estrutura e letra, podendo levar parte da sociedade gaúcha ao equívoco.

Dessa forma, urge a necessidade de coibir quaisquer alterações legislativas precipitadas, que não representem verdadeiramente a história e a sociedade gaúcha. A presente moção de apoio tem como objetivo urgente manter a integridade de todos os símbolos oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de preservar nossa identidade contra distorções ideológicas injustificadas.

Nesse sentido, conclamo os nobres vereadores desta Casa a aprovarem essa importante medida, conferindo uma camada adicional de proteção constitucional aos símbolos do nosso amado Estado. Juntos, podemos assegurar que nossa cultura, tradição e história sejam resguardadas para as gerações presentes e futuras.

A preservação dos símbolos gaúchos é uma responsabilidade coletiva e uma demonstração de respeito às nossas raízes e valores. Conto com o apoio de todos os vereadores para que essa moção seja aprovada e possamos reafirmar nosso compromisso com a identidade do povo do Rio Grande do Sul.

Atenciosamente, subscrevo-me.

Parobé, RS 40º Ano de Emancipação Política,
05 de Julho de 2023

Vereador Betinho - PDT
Presidente do Poder Legislativo Municipal.