#CAMARA#
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

PROCESSO Nº ______
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 050

""Institui o Programa Municipal ‘Adolescente em Foco’, destinado à promoção da saúde, prevenção de agravos, fortalecimento emocional e proteção integral dos adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Parobé/RS, e dá outras providências""
Autor/Origem: Ver. Leno Parobé

DESPACHO DO PRESIDENTE

 

I – Providenciem-se cópias para os vereadores;

II – Publique-se cópia no Mural da Câmara;

III – Inclua-se na pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2026 para publicidade.

IV – Encaminhe-se às Comissões, na ordem:

 

  • À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

Com vista a PARECER sobre matéria de sua competência, em especial o previsto no art. 55, inciso I.

  • À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS: 

Com vista a PARECER sobre matéria financeira.

  • À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTARO SOCIAL: 

Com vista a PARECER sobre saúde pública/educação.

Parobé, RS 44º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 15 de Setembro de 2026.

 

Henrique Rafael dos Santos
Presidente do Poder Legislativo Municipal

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por ALINE COSTA DOS SANTOS em 15/09/2026 às 16:34:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 80ec4eb721ee0a47cf452e85e878da10.
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