#CAMARA#
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

PROCESSO Nº 1862
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002

""“Institui a 'Medalha de Mérito ao Servidor Público do Legislativo Municipal' destinada aos servidores concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Câmara de Vereadores do Município de Parobé""
Autor/Origem: Ver. Larri Rodrigues (PSD)

DESPACHO DO PRESIDENTE

 

I – Providenciem-se cópias para os vereadores;

II – Publique-se cópia no Mural da Câmara;

III – Inclua-se na pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2026 para publicidade.

IV – Encaminhe-se às Comissões, na ordem:

 

  • À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

Com vista a PARECER sobre matéria de sua competência, em especial o previsto no art. 55, inciso I.

  • À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS: 

Com vista a PARECER sobre matéria financeira.

  • À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: 

Com vista a PARECER sobre matéria relacionada a infraestrutura.

 

Parobé, RS 44º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 31 de Julho de 2026.

 

Henrique Rafael dos Santos
Presidente do Poder Legislativo Municipal

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por ALINE COSTA DOS SANTOS em 31/07/2026 às 10:34:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d31ac743a6dc8f62ee383028e86ebfff.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.parobe.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 29062.


O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.