Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

SENHOR PRESIDENTE:

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, mediante a utilização de áreas públicas ociosas para o cultivo de hortaliças, legumes e plantas medicinais, com a participação da comunidade.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem como objetivo incentivar a produção de alimentos saudáveis, promover a educação ambiental, fortalecer a integração comunitária e proporcionar uma alternativa de geração de renda e segurança alimentar para as famílias do Município.
A implantação de hortas comunitárias em áreas públicas sem utilização adequada contribui para o aproveitamento desses espaços, reduzindo o abandono de terrenos e promovendo a conscientização sobre sustentabilidade e preservação ambiental. Além disso, o programa poderá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, escolas, associações de moradores e demais entidades comunitárias, incentivando o trabalho coletivo e o acesso a alimentos frescos e de qualidade.
Diante da relevância social e ambiental da proposta, solicita-se ao Poder Executivo a análise e a implementação da presente Indicação

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 22 de Junho de 2026.