Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO Nº 1704/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo N.º 031/2026

Proponente: Ver. Betinho (PDT)

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):.

O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé, um programa voltado à promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos.

 

A iniciativa acompanha uma tendência crescente no setor público e privado, reconhecendo que o bem-estar físico e mental dos trabalhadores impacta diretamente na produtividade, na redução do absenteísmo e na melhoria do ambiente organizacional.

 

A possibilidade de adesão a plataformas como o Wellhub (Gympass) ou similares amplia o acesso dos servidores a atividades físicas, acompanhamento profissional e ferramentas de saúde, de forma acessível e flexível.

 

Importante destacar que o projeto prevê a possibilidade de implementação sem custos diretos ao erário, mediante adesão voluntária e custeio individual, garantindo responsabilidade fiscal e respeito às normas vigentes.

 

Dessa forma, trata-se de uma medida moderna, eficiente e alinhada às boas práticas de gestão pública.

   

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 21 de Maio de 2026.

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA em 21/05/2026 às 15:59:44.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9de9e1f417feded12159d72d226d9349.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.parobe.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 27571.


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