Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO Nº 1665/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo N.º 028/2026

Proponente: Ver. Larri Rodrigues (PSD)

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):.

O objetivo deste projeto é instituir o “Dia Municipal do Cachorro Caramelo” e a “Semana Municipal de Educação e Proteção Animal” no Município de Parobé, promovendo a conscientização sobre guarda responsável, adoção de animais e combate aos maus-tratos. O cachorro caramelo tornou-se um símbolo popular de afeto, companheirismo e resistência, representando os inúmeros animais sem raça definida presentes nas famílias e nas ruas brasileiras. Seu reconhecimento como símbolo municipal da causa animal busca fortalecer ações educativas e estimular valores de empatia, respeito à vida e responsabilidade social. A proposta também incentiva atividades educativas, campanhas solidárias e ações comunitárias voltadas à proteção e ao bem-estar animal, contribuindo para uma sociedade mais consciente e humanitária.

   

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 07 de Maio de 2026.

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por LARRI RODRIGUES em 07/05/2026 às 15:38:39.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 143583a45d2b570671de6f940857516f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.parobe.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 27260.


O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.