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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

PROCESSO Nº 1528/2026 -Pedido de Informação N.º 010/2026

  " O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador por meio desta REITERAÇÃO, sobre o contrato firmado entre a empresa que executou a rede de iluminação pública do eixo da ERS 239, na sua extensão urbana, e a municipalidade."

Origem: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

SENHOR PRESIDENTE:

   

O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador   por meio desta  REITERAÇÃO , sobre o contrato firmado entre a empresa que executou a rede de iluminação pública do eixo da ERS 239, na sua extensão urbana, e a municipalidade, onde pode ser verificado o que segue: Valores do contrato, responsabilidade da manutenção da obra, o projeto aprovado pela CPFL/RGE, a autorização da EGR Rodovias para implantação da mesma, o devido cronograma de execução, as medidas adotadas pela municipalidade/empresa que possam garantir a estabilidade das estruturas de sustentação da iluminação e por fim, a indicação do Responsável Técnico pela referida obra, tanto na parte civil/estrutural quanto na responsabilidade técnica da rede elétrica.

 

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 16 de Março de 2026.

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por LUIS FABIANO DE LIMA em 16/03/2026 às 16:01:54.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 99bec141ab827a036559b838f410e3ea.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.parobe.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 25994.


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