Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

SENHOR PRESIDENTE:

Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto de lei Sugestivo.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade da implantação de estruturas de sombreamento ou cobertura leve em vagas públicas destinadas ao estacionamento de motocicletas, localizadas em vias públicas, praças e demais áreas de uso comum do Município.

JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de uso das vagas públicas destinadas a motocicletas, tendo em vista a exposição constante dos veículos ao sol e às intempéries. A adoção de estruturas leves e de baixo impacto urbanístico pode contribuir para maior conforto aos usuários, sem prejuízo à mobilidade urbana ou à segurança do trânsito. Cabe ao Poder Executivo analisar a viabilidade técnica e orçamentária da medida, considerando o interesse público.

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 02 de Fevereiro de 2026.