Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO Nº 1221/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo N.º 098/2025

Proponente: Ver. Larri Rodrigues (PSD)

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):.

O objetivo deste projeto é instituir a “Medalha de Mérito ao Servidor Público Municipal”, em reconhecimento aos servidores concursados que completarem 10, 20 e 30 anos de serviço.

A proposta valoriza a dedicação e o compromisso dos servidores que contribuem para o desenvolvimento de Parobé e o bom atendimento à população.

Por se tratar de justa homenagem, com grande valor simbólico e sem impacto significativo aos cofres públicos, solicita-se a aprovação deste Projeto.

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Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 17 de Outubro de 2025.

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por LARRI RODRIGUES em 17/10/2025 às 10:37:36.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1c530728d78e599431de86b0d3a576bc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.parobe.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 21931.


O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.