Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):.

**Projeto de Lei nº ____/2025**

Institui a instalação do botão de pânico nas escolas municipais e estabelece diretrizes de segurança para o âmbito escolar.*

Justificativa:

Nos últimos anos, tem-se observado um aumento preocupante nos episódios de violência nas escolas municipais, envolvendo alunos, professores e demais profissionais da educação. Esses casos incluem episódios de agressões físicas e verbais, ameaças, bullying, além de ameaças de invasões e outros incidentes que põem em risco a integridade de toda a comunidade escolar.

A violência no ambiente escolar prejudica o processo de ensino-aprendizagem, gera um clima de insegurança, ansiedade e medo, além de impactar negativamente no bem-estar de estudantes e profissionais. Dados recentes indicam um crescimento alarmante nesses incidentes, refletindo uma tendência que demanda ações concretas e eficazes na prevenção e na rápida intervenção em situações de risco.

Diante deste cenário, faz-se necessário implementar medidas que garantam uma resposta ágil e eficiente diante de episódios de violência ou emergência. A instalação do botão de pânico nas escolas municipais surge como uma ferramenta essencial, possibilitando o acionamento imediato das forças de segurança, minimizando os riscos e proporcionando maior tranquilidade à comunidade escolar.

Proposta:

1. Instalar botões de pânico em pontos estratégicos de todas as escolas municipais, acessíveis a professores, funcionários responsáveis pela segurança da escola.

2. Estabelecer protocolos de acionamento imediato das forças de segurança, incluindo polícia, vigilância e equipes de emergência.

3. Treinar equipe escolar para o uso correto do botão de pânico e elaboração de planos de ação em situações de emergência.

4. Garantir o diálogo constante com a comunidade escolar para aprimorar as estratégias de segurança e prevenção de violência.

Assim, esperamos criar um ambiente escolar mais seguro, promovendo a paz, a segurança e o bem-estar de todos os que fazem parte do âmbito escolar municipal.

**Cabe ao poder público zelar pela integridade e pela segurança de seus cidadãos, especialmente das crianças e adolescentes, que merecem um ambiente propício ao desenvolvimento integral e à aprendizagem. 

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 14 de Julho de 2025.