Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO Nº 0323/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo N.º 025/2025

Proponente: Ver. Betinho (PDT)

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):.

O vereador Betinho, integrante da Bancada do PDT com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária o presente Projeto de Lei que Fica instituído o Projeto “Uma Criança, uma Árvore”, que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Parobé.

 A conscientização sobre o cuidado com o meio ambiente deve começar desde cedo e, de preferência, logo após o nascimento. Este é o intuito do projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, que disponibiliza uma muda a cada criança nascida.  A ideia já se tornou lei não obrigatória em muitas cidades brasileiras e tem colaborado com a recuperação ambiental.

 Em quase todas as cidades brasileiras que abraçaram este projeto, as famílias participantes recebem um certificado de que a criança participou e, logo ao nascer, já se tornou amiga da natureza. Além disso, as mudas são entregues com plaquinhas com a descrição sobre a espécie utilizada e a data de nascimento do bebê que a representa. Ao Executivo Caberá indicar os locais para o plantio. A disponibilização das mudas poderá ocorrer mediante parcerias com o setor privado. A matéria sugere que, em frente às árvores, seja instalada uma placa com o nome da criança, sua data de nascimento e a identificação da espécie plantada.

   

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 10 de Março de 2025.

Av. das Nações, 126 – Centro – Parobé/RS – Fone: (51) 3543-1632
E-mail: secretaria@camaraparobe.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA em 10/03/2025 às 15:13:19.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9de702745aaf2ef8f6dc8d1f884bf5ec.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.parobe.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 14941.


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