Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

SENHOR PRESIDENTE:

Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estudem a viabilidade de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação de um sistema de patinetes elétricos compartilhados no município de Parobé.

Justificativa

A mobilidade urbana tem se tornado um dos grandes desafios das cidades em crescimento, demandando soluções inovadoras e sustentáveis. O uso de patinetes elétricos compartilhados tem se mostrado uma alternativa eficiente para deslocamentos de curta distância, contribuindo para a redução de congestionamentos, a diminuição da emissão de poluentes e a oferta de maior praticidade aos cidadãos.

Diversos municípios, como Gramado, Canela, Tramandaí, Capão da Canoa e Porto Alegre, já adotaram esse sistema com êxito, demonstrando sua viabilidade e os benefícios proporcionados. Além disso, a cidade de Novo Hamburgo já firmou contrato com uma empresa para a operação dos patinetes elétricos, estando atualmente na fase de implementação. Esses exemplos reforçam o potencial dessa iniciativa na região.

A proposta consiste na realização de uma parceria entre o setor público e empresas especializadas na gestão de patinetes elétricos, permitindo a disponibilização do serviço sem demandar grandes investimentos por parte do município. Essa iniciativa pode fomentar a economia local, gerar empregos e ampliar as opções de mobilidade, especialmente em áreas centrais e de grande circulação.

Além disso, a implementação do serviço pode ser integrada a outros meios de transporte, como ônibus e bicicletas, promovendo um sistema de mobilidade urbana mais acessível e sustentável. Para viabilizar essa iniciativa, a Prefeitura pode oferecer incentivos, regulamentar o serviço e definir pontos estratégicos para a instalação das estações de retirada e devolução dos patinetes.

Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal realize um estudo técnico para analisar a viabilidade da proposta e adote as medidas cabíveis para a implementação dessa parceria, proporcionando aos cidadãos de Parobé um meio de transporte moderno, eficiente e alinhado às necessidades da mobilidade urbana sustentável.

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 06 de Fevereiro de 2025.