Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Parobé

SENHOR PRESIDENTE:

Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a disponibilização de ultrassonografia morfológica para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Parobé, como medida preventiva e de diagnóstico precoce.

JUSTIFICATIVA:

A ultrassonografia morfológica é uma ferramenta fundamental no acompanhamento da gestação, permitindo a identificação precoce de possíveis anomalias no feto, como síndromes genéticas ou malformações congênitas. Ao realizar o diagnóstico o quanto antes, é possível planejar intervenções terapêuticas adequadas, oferecendo à gestante e ao bebê um melhor cuidado e qualidade de vida.

Embora não seja um exame emergencial ou obrigatório, a recomendação de sua realização é imprescindível para garantir um acompanhamento mais completo e seguro da gestação, proporcionando diagnósticos precoces que podem impactar diretamente na saúde e bem-estar da criança e da mãe.

Este projeto visa garantir que todas as gestantes do município tenham acesso à ultrassonografia morfológica, contribuindo para um atendimento mais humanizado e de qualidade na rede pública de saúde.   

Parobé, RS 43º Ano de Emancipação Política,
11ª Legislatura, 28 de Janeiro de 2025.